O complexo do Mercado de São Brás será entregue à iniciativa privada. O aviso prévio de licitação para o espaço foi publicado pela Codem – Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém.
Segundo a justificativa apresentada, o número de permissionários cadastrados na Secretaria de Finanças do Município é de 492 e o número de comerciantes existentes no local é de 302 e, mesmo assim, apenas 50% do espaço destinado ao mercado é utilizado e ainda de forma não padronizada, com parte de seus produtos armazenada de maneira inadequada.
De acordo com o anúncio, a partir das demandas da Associação dos Comerciantes locais para melhorar as instalações do mercado, quanto a limpeza, distribuição dos boxes, reforma e manutenção das instalações, a Codem incluiu o projeto de revitalização e requalificação do mercado no Programa Desenvolve Belém, que abrange também os anexos que compõem todo o complexo.
O anúncio lembra que o complexo do Mercado de São Brás foi criado pelo arquiteto italiano Filinto Santoro, construído sob forte estrutura de ferro, mesclando elementos da art nouveau com o estilo neoclássico, rico em detalhes escultóricos, trabalhos em ferro e azulejos decorativos.
Destaca também que, como Belém se transformou em destaque internacional no segmento gastronômico, o prefeito vislumbrou a transformação do mercado de São Brás em um equipamento urbano de alto nível, abrigando um centro gastronômico, proporcionando a prestação de serviços diversos aos belenenses e aos visitantes da cidade.
Por fim, diz o anúncio, para demonstrar que a transformação em polo turístico, capaz de gerar os benefícios esperados, é a alternativa mais apropriada de gestão, após sua restauração e reforma, deverá ser por meio de concessão a um parceiro privado.
O objeto a ser licitado será por concorrência pública do tipo maior oferta e a concessão de direito de uso de bem público, com outorga onerosa, precedido de obras de restauração e reforma do complexo objetivando a reabilitação e reutilização do imóvel.
Polêmica – O anúncio da privatização do mercado despertou imediata reação dos que esperavam a intervenção do prefeito Zenaldo Coutinho, mas utilizando verbas públicas para a recuperação da mesma forma como foi feito por prefeitos anteriores.
O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), que é tido como candidato à Prefeitura de Belém nas próximas eleições, aproveitou a oportunidade para, usando as redes sociais, criticar a decisão da Codem.
“A quem interessa essa entrega dos espaços e serviços públicos para a iniciativa privada às vésperas da eleição?”, questionou o deputado.
“Além de comprovar sua incompetência na gestão da cidade as propostas de privatização prometem repasses vultuosos de recursos, mas certamente não para os cofres da cidade”, disse Edmilson Rodrigues.
Sobre as críticas do deputado, o Ver-o-Fato procurou a assessoria da prefeitura na noite de ontem, mas não obteve nenhuma resposta ou nota, como fora prometido.
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