Durante três dias, Belém será a sede dos debates sobre a relação entre as isenções fiscais, o desenvolvimento e a pobreza nos municípios paraenses.
Começa hoje, em Belém, o “Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento”. Durante três dias, autoridades, pesquisadores, auditores fiscais e entidades locais, do Brasil e do exterior discutirão as distorções do modelo tributário brasileiro. Dados inéditos exporão a relação entre a tributação minerária, as isenções fiscais, a evasão, o orçamento público e o desenvolvimento do Pará.
O evento acontece no hotel Grand Mercure, com participações presenciais e virtuais. A abertura será marcada pelo lançamento e pela exibição do documentário “Na fronteira do fim do mundo”, uma realização do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco) e da produtora Floresta Urbana, com direção do jornalista Ismael Machado.
O documentário faz um panorama da atividade minerária e suas consequências para o Pará. Em quase duas horas de filme, as transformações na vida, no meio ambiente e na economia dos municípios paraenses minerários são relatadas por moradores, procuradores e pesquisadores.
Nos dias 2 e 3, os impactos serão discutidos sob a perspectiva da tributação. Dois estudos inéditos realizados pelo Sindifisco apresentarão análises substanciais sobre a relação entre as isenções, renúncias fiscais e dívida ativa no orçamento público do Pará. Um deles é coordenado pela professora da UFPA, Maria Amélia Enríquez, e está dividido em uma série de boletins intitulados “Estudos da Mineração no Pará”.
O outro foi produzido pelo doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Juliano Goularti, para compor o livro “Política de renúncia de receita do Estado do Pará: limites e insuficiências na promoção do desenvolvimento socioeconômico”.
A expectativa é que os dados, as análises e discussões do seminário ajudem a população a entender como a tributação interfere na composição do orçamento dos Estados e municípios, como é possível acompanhar a cobrança de impostos e o que ela pode fazer para exigir mudanças no modelo que gerem desenvolvimento para todos.
O presidente do Sindifisco Pará, Charles Alcantara, aponta alguns dos problemas. Devido as isenções, um pequeno grupo de empresas alcança lucros bilionários, enquanto o Estado fica com orçamento insuficiente para promover as ações estruturantes e ainda assume o ônus gerado por atividades com alto impacto socioambiental.
O Pará é, atualmente, a maior potência mineral do país. Em 2018, exportou o correspondente a US$ 15,7 bilhões, sendo 86% provenientes da cadeia mineral. Em 35 anos, alcançou a marca de 2,8 bilhões de toneladas de minério de ferro extraídos e R$ 1,69 trilhões gerados para as empresas. O valor da produção cresceu 40 vezes nos últimos vinte anos e as projeções apontam a expansão para 260 milhões, até 2024.
Contraditoriamente, o Pará é apontado como uma das unidades da federação com os piores indicadores sociais. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1 milhão de pessoas passavam fome no Pará, em 2020, quase 1 milhão estão sendo atendidos pelo Bolsa-Família e mais de 3 milhões são beneficiários do Auxílio Emergencial.
Serviço: Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento no Estado do Pará.
– Dias 1º, 2 e 3 de dezembro de 2021.
– No Grand Mercure Hotel, Belém, Pará.
– Realização do Sindifisco.
– www.seminariojusticafiscal.com.br
– Redes sociais
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