Chuvas como a desta tarde de terça-feira, 17, em Belém, são muito ruins para quem mora em bairros da cidade onde o saneamento é precário ou inexistente. Na Passagem Antônia Nunes, entre o perímetro que vai da avenida Governador José Malcher até a rua Boaventura da Silva, no bairro de Fátima, quando chuvas como a de hoje caem, o canal transborda e as águas invadem as casas, trazendo para dentro das residências doenças e desespero.
O morador Washington Pamplona, que já foi por diversas vezes nos órgãos públicos – prefeitura de Belém e Ministério Público – reclamar da situação do canal e ouvir repostas evasivas, ou nenhuma resposta, desabafa: “toda essa situação é do conhecimento do MP, através da promotoria do Meio Ambiente”. Pamplona lembra que já houve até vistoria técnica do GATI, e mesmo assim, afiança, “o MP nada faz”.
O relatório dessa vistoria do Gati, solicitada pela Promotoria do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, dizia em março deste ano, que vários serviços de conservação do canal da Antônia Nunes estão “pendentes de execução”. O documento afirma também que o canal “está assoreado, com vegetação crescida nos taludes e nas margens”.
Diz também que há resíduos sólidos (lixo) lançado irregularmente nas margens e no leito do canal. Como na área, de cerca de 400 metros de extensão, não existe esgoto, há tubulações clandestinas que levam os dejetos para dentro do canal. Esse fato enseja duas questões: os moradores poderiam contribuir para a situação em que se encontra o canal, mas a queixa deles é de que, primeiro, a coleta de lixo não é regular e, segundo, onde está o dinheiro dos impostos que todos pagam para que o local tivesse obras de saneamento pela prefeitura? Os taludes de concreto – espécies de ponte para travessia de uma margem para outra do canal – por sua vez estão em péssimo estado, com rachaduras e sob risco de desabamento.
No final, a conclusão do relatório é de que o Canal da Antônia Nunes apresenta “condições ruins de conservação, necessitando de serviços emergenciais de dragagem e limpeza – do leito e das margens -, além de recomposição dos guarda-corpos, visando manter condições mínimas de escoamento e evitar a ocorrência de acidentes”.
“Cabe destacar que também são necessários, porém não de forma emergencial, serviços de recuperação estrutural dos taludes do referido canal, assim como a retirada dos vegetais de maior parte das tubulações irregulares existentes nos taludes e nas vias marginais. Enquanto tais serviços não forem executados, entendemos que deveria ser evitado o tráfego de veículos de grande porte, como caminhões, nas vias marginais, sob risco de acelerar o colapso dos taludes”, enfatiza o documento.
Assinado pelo engenheiro civil e técnico de segurança do trabalho, Mailôr Costa Lêdo, o relatório observa que o canal da Antônia Nunes faz parte da Bacia do Una. Ou seja, é um sistema de redes que exige que os canais à jusante estejam em boas condições de conservação e escoamento “para que não corra o acúmulo de águas das chuvas e inundações”.
Coisa que voltou a acontecer nesta tarde de terça-feira, após o temporal, com chuvas e trovoadas, que desabou sobre Belém. Outras áreas às margens de canais sofrem do mesmo e grave problema, que nenhum prefeito até hoje conseguiu resolver.
Coma palavra, a prefeituar de Belém e, principalmente, o MP, fiscal da lei.
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