As sugestões são com base nas observações feitas nas audiências públicas e nos depoimentos dos cartorários do estado do Pará e de outras regiões do Brasil.
A situação dos cartórios em algumas cidades do Brasil é algo que vem sendo tema de discussão entre os tabeliães sobre as condições de trabalho e serviços oferecidos. Nesse sentido foi criado o Grupo De Trabalho Serventias Notariais Registro e Custas Forenses da Câmara dos Deputados. O GT conta com a participação do deputado federal Celso Sabino (União Brasil), que tem reunido com os representantes dos cartórios do Pará e de outras regiões do país.
O Pará tem cerca de 300 cartórios que enfrentam diversas dificuldades, principalmente na região da Transamazônica, onde o acesso logístico é mais complicado. “Eu tenho tido reuniões importantes com os tabeliães da Região Metropolitana de Belém, do Marajó, do Salgado, entre outras regiões do Pará, sobre os serviços notariais, onde pude ouvir a demanda dos tabeliães para levar ao GT, para então, juntos com os demais participantes, aprimorar um texto coerente, que melhore os serviços dos cartórios no Brasil”, disse Celso Sabino.
O Grupo de Trabalho foi criado para analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das Serventias Notariais e de Registro que vem enfrentando dificuldades com os altos custos de taxa, criação de novos cartórios, logística, internet, serviços postais, entre outras. “80% dos cartórios do Brasil trabalham em déficit, sem recursos, e tendo que escolher entre pagar os funcionários ou os tributos”, explicou o parlamentar paraense.
“Nosso objetivo é adequar o texto da lei à atual realidade do país, a lei hoje é muito antiga, temos uma série de necessidades de atualização dessa lei para aprimorar a legislação tornando-a mais moderna”, completou ele.
O Grupo de Trabalho continua se reunindo e debatendo para elaborar um texto que vá melhorar os serviços notariais do Brasil para ser votado no Plenário da Câmara.
