O deputado federal Celso Sabino (PDT) participou nesta quarta-feira (10), em Brasília, da audiência realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a disputa territorial entre os estados do Pará e Mato Grosso. Um dos representantes paraenses ouvidos durante o encontro, Sabino reafirmou a defesa dos limites territoriais já reconhecidos pela Justiça e ressaltou a importância de garantir segurança jurídica para a população da região.
A audiência foi conduzida pelo ministro Flávio Dino e reuniu governadores, ex-governadores, parlamentares, prefeitos e representantes institucionais dos dois estados. Durante a sessão, ficou sinalizado que não haverá decisão definitiva neste momento, mas que o Supremo buscará construir alternativas para melhorar a prestação de serviços públicos à população residente na área de divisa.
Desde abril deste ano, quando o tema voltou à pauta do STF por iniciativa de autoridades mato-grossenses, Celso Sabino tem ampliado sua atuação em defesa do Pará. Na Câmara dos Deputados, o parlamentar alertou para os impactos de uma possível reabertura de uma questão já decidida pela Corte em favor dos paraenses.
A área em discussão possui cerca de 22 mil quilômetros quadrados e compreende territórios atualmente situados nos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia. Para o deputado, a controvérsia envolve não apenas questões territoriais, mas também aspectos sociais, econômicos e históricos que afetam diretamente a vida da população local.
Segundo Sabino, os desafios de atendimento na região decorrem das características da própria Amazônia, marcada por longas distâncias, extensas áreas de floresta e acesso predominantemente fluvial em muitas localidades. Ainda assim, ele defendeu que essas dificuldades não podem servir de justificativa para modificar divisas já reconhecidas judicialmente.
“Queremos proteger não apenas o território, mas a história, a cultura e a floresta paraenses. Qualquer decisão sobre essa região precisa respeitar as instituições e, principalmente, o povo do Pará”, afirmou.
Ao final da audiência, o parlamentar reiterou que continuará acompanhando o tema e atuando para garantir que os interesses do Pará e dos municípios envolvidos sejam preservados em qualquer encaminhamento futuro do Supremo.
