O Brasil registrou quase 20 mil casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes em 2021. Este número representa um aumento de 21% em relação a 2020, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta terça-feira (28).
Como destaca o Anuário, são casos que deixam sequelas e marcas que acompanham estas crianças por toda a vida – isso quando as agressões não acabam resultando em internações e mortes, como no caso do menino Henry Borel, de 4 anos.
Em março de 2021, Henry Borel foi levado a um hospital da Zona Oeste do Rio de Janeiro com hemorragia e edemas pelo corpo. Ele já chegou morto. De acordo com as investigações, a criança morreu por conta de agressões do padrasto, o vereador Dr. Jairinho, e pela omissão da mãe, a professora Monique Medeiros.
“Essa morte [de Henry] poderia ter sido evitada se as violências anteriores tivessem sido identificadas e o caso encaminhado às autoridades competentes”, dizem Sofia Reinach e Betina Barros, pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
“A identificação de casos de maus-tratos e o adequado encaminhamento para órgãos e autoridades competentes é a única e principal forma de prevenir a repetição das violências, evitar o seu agravamento e amenizar suas consequências”, dizem.
De acordo com as pesquisadoras, após o estupro, maus-tratos é o tipo de crime contra crianças e adolescentes no Brasil com maior número de registros em boletins de ocorrência. Por isso, pela primeira vez, o Anuário pesquisou o perfil dessas vítimas e as circunstâncias dos crimes.
Veja alguns dos destaques:
- o crime tem o seu pico entre crianças de 6 anos;
- 62% dos crimes acontecem entre crianças de 0 a 9 anos;
- nas idades entre 0 e 9 anos, a maior parte das vítimas são meninos;
- já entre 10 e 17 anos, a situação se inverte, e as meninas sofrem mais com este tipo de violência;
- mais de 60% das vítimas são brancas (considerando os registros com informação de raça da vítima);
- em 62% dos casos, o agressor é do sexo feminino (entre os caso com informação de gênero dos agressores);
- 81% dos crimes aconteceram nas casas das vítimas.
De acordo com as pesquisadores, de uma forma geral, a maior parte das vítimas tem até 14 anos e são do sexo masculino .
Crescimento e pandemia
O Anuário destaca que a pandemia tornou o tema da violência contra as crianças ainda mais urgente, já que as escolas estavam fechadas e havia isolamento social. Por isso, mesmo que os números mostrem que 2021 teve mais registros de maus-tratos que o ano anterior, 2020 foi o período em que as medidas de isolamento estavam mais intensas, o que acabou afetando os registros de crimes. “Ou seja, foi um ano em que as delegacias tiveram queda de registros em todos os tipos de crimes.”
Assim, Reinach e Barros destacam que as estratégias de enfrentamento são complexas e exigem olhar cuidadoso para as famílias e as suas dificuldades. “Atuação intersetorial, com engajamento da sociedade civil e políticas públicas sérias e bem estruturadas são os primeiros passos a serem dados para lidar com um problema tão complexo.”
Outros crimes contra crianças e adolescentes
O Anuário aponta que houve também aumento nos registros criminais de abandono de incapaz (11%) em 2021.
Sobre este assunto, as pesquisadoras destacam o caso da morte do menino Miguel, que caiu de um prédio de luxo em Recife em junho de 2020 quando tinha apenas cinco anos. Miguel era filho de Mirtes de Souza, que trabalhava como empregada doméstica para Sari Corte-Real. O menino morreu após ser deixado aos cuidados de Sari.
“[Este caso] ajuda a exemplificar um cenário de desamparo que atinge milhares de crianças e adolescentes no país. Em 2020, foram 7.145 registros de abandono de incapaz com vítimas de 0 a 17 anos no país. Esse número saltou para 7.908 em 2021”, dizem as pesquisadoras no Anuário.
A análise dos registros por idade indica que as maiores taxas estão nas faixas entre 5 e 9 anos. “Ou seja, as principais vítimas são aqueles nem tão jovens (0-4) sobre os quais há um maior controle e vigilância, e nem mais velhas (10-17), que possuem mais condições de se defender dos riscos decorrentes do abandono”, aponta o Anuário.
Também houve aumento nos registros de pornografia infanto-juvenil (2%) e exploração sexual infantil (7%).
Já o número de mortes violentas de crianças caiu 15% no período. Esta queda de mortes segue a tendência nacional, já que o país teve uma diminuição de 6% no número de mortes violentas de uma forma geral. Este indicador inclui homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes cometidas pela polícia.
De forma geral, mesmo com esta queda, o Anuário destaca que as crianças e os adolescentes são vítimas de violência de forma rotineira. “São abusos de todas as ordens, desde o abandono, o vexame e a humilhação, a violência física dentro do ambiente doméstico, os abusos sexuais (…), culminando, infelizmente, em casos inconcebíveis de assassinatos de crianças e adolescentes.”
“Vislumbrar um futuro mais seguro para essa geração não é uma tarefa fácil, mas que certamente passa por um melhor diagnóstico dos registros criminais e da atuação dos atores da segurança pública nesses casos, sobretudo de forma preventiva.” (Fonte: G1)
