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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça oito pessoas
acusadas por desvios de recursos federais para a educação repassados a
prefeituras do Pará. Empresários e servidores públicos são apontados
como responsáveis pela formação de um esquema que incluía dispensa
ilegal de licitações, superfaturamento de preços, emissão de notas
fiscais falsas e pagamentos por serviços não prestados. Os valores dos
contratos citados na denúncia somam R$ 5,4 milhões.
acusadas por desvios de recursos federais para a educação repassados a
prefeituras do Pará. Empresários e servidores públicos são apontados
como responsáveis pela formação de um esquema que incluía dispensa
ilegal de licitações, superfaturamento de preços, emissão de notas
fiscais falsas e pagamentos por serviços não prestados. Os valores dos
contratos citados na denúncia somam R$ 5,4 milhões.
O esquema foi desmontado em 23 de maio pela operação Lessons,
realizada pela Polícia Federal, MPF, Receita Federal e Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controle. A denúncia, assinada pelo
procurador da República Alan Mansur Silva, foi encaminhada à Justiça
Federal em Belém, na terça-feira, 14.
realizada pela Polícia Federal, MPF, Receita Federal e Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controle. A denúncia, assinada pelo
procurador da República Alan Mansur Silva, foi encaminhada à Justiça
Federal em Belém, na terça-feira, 14.
As investigações revelaram que licitações eram direcionadas para a
editora BR7, e a escola de idiomas Ihol, que tem sede no mesmo endereço
da editora, funcionava como uma empresa de fachada para permitir ao
grupo a emissão de notas fiscais falsas sobre promoção de cursos de
inglês e a entrega de materiais escolares a estudantes dos municípios.
editora BR7, e a escola de idiomas Ihol, que tem sede no mesmo endereço
da editora, funcionava como uma empresa de fachada para permitir ao
grupo a emissão de notas fiscais falsas sobre promoção de cursos de
inglês e a entrega de materiais escolares a estudantes dos municípios.
De autoria do próprio dono da BR7, Alberto Pereira de Souza Júnior,
livros geralmente comercializados a R$ 36 a unidade eram vendidos para
prefeituras a R$ 1,8 mil a unidade, e muitas vezes sequer eram
entregues. Apesar de as licitações terem registrado que o produto era exclusivo
da BR7, estudo feito pelo MPF identificou que diversos trechos do
projeto e da análise pedagógicos foram plagiados de materiais
disponíveis na internet.
livros geralmente comercializados a R$ 36 a unidade eram vendidos para
prefeituras a R$ 1,8 mil a unidade, e muitas vezes sequer eram
entregues. Apesar de as licitações terem registrado que o produto era exclusivo
da BR7, estudo feito pelo MPF identificou que diversos trechos do
projeto e da análise pedagógicos foram plagiados de materiais
disponíveis na internet.
Foram denunciados os empresários Alberto Pereira de Souza Júnior,
Angélica Laucilena Mota Lima, Heron Melo de Souza e Washington Luiz Dias
Lima, o radialista Raimundo Nonato da Silva Pereira – apontado como
intermediário da organização -, a secretária de Educação de Marituba,
Dayse Menezes de Souza Lopes, e dois outros servidores do município, Jean Neves Gomes e Ilmara Azevedo Campos.
Angélica Laucilena Mota Lima, Heron Melo de Souza e Washington Luiz Dias
Lima, o radialista Raimundo Nonato da Silva Pereira – apontado como
intermediário da organização -, a secretária de Educação de Marituba,
Dayse Menezes de Souza Lopes, e dois outros servidores do município, Jean Neves Gomes e Ilmara Azevedo Campos.
Caso condenados, os acusados ficam sujeitos a penas que variam de
dois a 12 anos de prisão, além de multas e agravantes, por crimes como
os de formação de organização criminosa, fraude de licitação e desvio de
recursos públicos. O radialista Nonato Pereira é o único dos acusados que continua foragido. Fonte: MPF Pará, assessoria de comunicação.
dois a 12 anos de prisão, além de multas e agravantes, por crimes como
os de formação de organização criminosa, fraude de licitação e desvio de
recursos públicos. O radialista Nonato Pereira é o único dos acusados que continua foragido. Fonte: MPF Pará, assessoria de comunicação.
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