O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a cassação da prefeita de Capitão Poço, Fernanda Oliveira Lima, conhecida como Fernanda Tonheiro (PP), e de seu vice, Jerry Luan Costa Souza, conhecido como Jerry do Bel (PT), por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
O parecer, emitido pelo procurador regional eleitoral auxiliar Hugo Elias Silva Charchar aponta que a estrutura da prefeitura foi usada para favorecer a candidatura de Fernanda, sobrinha do então prefeito João Tonheiro (PL), que encerrou dois mandatos consecutivos à frente do município.
O caso é analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), sob o processo nº 0600336-03.2024.6.14.0070. O MPE pede a reforma da sentença de primeira instância, que havia absolvido os acusados, e a consequente cassação dos diplomas e mandatos de Fernanda e Jerry.
Segundo o parecer, em 2024, ano das eleições, quem ainda comandava a prefeitura era João Tonheiro, que teria utilizado a máquina pública para impulsionar a candidatura da sobrinha, garantindo sua sucessão política após oito anos no poder. A prática, segundo o Ministério Público, caracterizou um continuísmo político sustentado por meio de contratações e demissões com fins eleitorais.
De acordo com o documento, a prefeitura realizou contratações em massa de servidores temporários durante o período eleitoral. Apenas na Secretaria Municipal de Educação, 48 pessoas foram contratadas em julho de 2024, mês de férias escolares, sem justificativa de “excepcional interesse público”.
Além disso, o MP relatou demissões de servidores que não declararam apoio à candidatura de Fernanda, o que teria configurado coação política e abuso de autoridade. O procurador classificou as ações como “dolo eleitoreiro”, destacando que as medidas violaram o artigo 73 da Lei das Eleições, que veda o uso da estrutura administrativa para obter vantagem eleitoral.
Se o TRE acatar o pedido, Fernanda e seu vice poderão ter seus mandatos cassados e ficar inelegíveis por até oito anos, conforme prevê a legislação eleitoral.
Família Tonheiro
A família é uma das mais tradicionais na conhecida “região da laranja”. Liderada politicamente pelo deputado estadual Antônio Tonheiro (PP), que é irmão do ex-prefeito João Tonheiro, e ambos são tios da atual prefeita, a jovem Fernanda.
Os irmãos tem ainda o sobrinho enrolado e problemático Marcos Tonheiro (MDB), ex-prefeito de Irituia e derrotado na tentativa de reeleição nas eleições municipais em 2024.
A família tem ainda na política a esposa do deputado, Socorro Tonheiro (MDB), derrotada nas eleições do ano passado para a prefeitura de Garrafão do Norte.
