O farmacêutico Patrick Luis Cruz de Sousa, candidato a presidência do Conselho Regional de Farmácia do Pará (CRP-PA) pela Chapa 1 e atual conselheiro do órgão de classe, está sendo acusado de responder a processo por violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha.
Segundo a denúncia, o processo contra o farmacêutico teve a primeira decisão liminar de medidas protetivas à vítima em 28 de janeiro deste ano, com sentença reiterando as medidas em 05 de março deste ano. Na decisão final, em poder do Ver-o-Fato, a juíza auxiliar Natasha Veloso de Almeida, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, mantém as medidas protetivas pelo prazo de dois anos, mas declara extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Outros documentos foram enviados aos Ver-o-Fato sobre o caso.
Segundo a denúncia de farmacêuticas, “a questão se torna ainda mais grave pelo fato de que, na tentativa de amenizar os fatos, o farmacêutico formou sua chapa com maioria de mulheres, e tem, em sua campanha, alguns pontos de seu discurso em defesa do espaço das mulheres farmacêuticas, o que é contraditório, para dizer o mínimo”.
O fato vinha sendo mantido em segredo, mas agora os documentos se tornaram público pela justiça. No processo que teve origem no início do ano, em decisão liminar de urgência, o juiz Maurício Ponte Ferreira de Souza, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, determinou medidas protetivas de urgência à vítima, entre as quais a “proibição do acusado de se aproximar dela a uma distância de 100 metros; proibição ao acusado de manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação e proibição de frequentar a residência da vítima, a fim de preservar a sua integridade física e psicológica”.
Em 05 de março, a magistrada Natasha Veloso de Almeida emitiu sentença com resolução do mérito reiterando as medidas já concedidas e estendendo seus efeitos por mais dois anos, mas extinguiu o processo. Na campanha pelo cargo de presidente do CRF-PA, das quatro pessoas integrantes da chapa, três são mulheres farmacêuticas, ou seja, a maioria da chapa. As mulheres também são a maioria no segmento de farmácia, e chegam a representar quase 75% da categoria.
Agressões foram praticadas em 2013, diz B.O
No Boletim de ocorrência que gerou o processo, registrado em janeiro deste ano, a vítima relata que foi agredida em 2013, quando ainda se relacionava com o ex-companheiro, mas que na época não registrou ocorrência do fato, apesar de ficar muito lesionada.
Disse também que depois de dois anos de separação iniciou outro relacionamento e passou a ser perseguida pelo ex-companheiro, com quem tem três filhos, fruto de uma convivência de 17 anos, com a desculpa de fazer a divisão dos bens e exigindo pagamento de dívidas que ela teria deixado, o que ela nega.
Com a palavra, o farmacêutico
Ouvido pelo Ver-o-Fato, o farmacêutico Patrick de Sousa disse que o processo contra ele já havia sido extinto e que seu advogado entraria em contato com o Ver-o-Fato para apresentar o contraditório sobre o que foi relatado.
Até o fechamento desta edição, contudo, isso não ocorreu. O espaço está aberto à manifestação do defensor de Patrick Sousa.
