Produtores rurais da Serra do Rabo, zona rural de Canaã dos Carajás estão acampados desde quarta-feira (6) às margens do ramal ferroviário do projeto S11D, da mineradora Vale. Eles pretendiam bloquear o ramal, mas recuaram por força de liminar conseguida pela empresa na justiça local.
Em nota, os produtores, que foram desapropriados de suas terras, alegam que “não é justo que os proprietários rurais tenham suas vidas bloqueadas enquanto a Vale continua tendo lucro”.
De acordo com eles, a atitude foi tomada porque suas propriedades estão bloqueadas desde 5 junho de 2017, data da criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, criado para atender a licença de operação do S11D.
Os produtores reclamam que tiveram as propriedades rurais bloqueadas, quando o parque foi criado, e ficaram impedidos de produzir em suas terras.
Eles afirmam que o governo federal, por meio do ICMBio, já decidiu que a Vale é obrigada a resolver o impasse da existência de pessoas impactadas pela criação do parque, mas a empresa não tomou nenhuma providência.
Segundo os manifestantes, várias tentativas foram feitas para resolver a situação com a mineradora durante quase três anos, mas eles apenas receberam promessas não cumpridas.
Em reunião com os produtores, vereadores e o prefeito em Canaã dos Carajás, no dia 22 de outubro de 2019, conforme afirmam, a Vale prometeu que até janeiro de 2020 tudo estaria resolvido. “Acontece que mentiu mais uma vez e desde outubro de 2019 não mais conversou com os impactados, ignorando todos os e-mails, mensagens e ligações”, denunciam os produtores.
Os produtores garantem que a manifestação que se iniciou quarta-feira somente será encerrada quando a Vale resolver as pendências junto aos associados e promover a regularização das áreas.
Em nota divulgada no portal Fala Sério, de Canaã dos Carajás, a associação destaca que “certo é que Vale vai tentar reverter a situação em favor dela, como sempre fez, por isso é que a associação se adiantou com a publicação da verdade, contando com a compreensão e apoio de todos, inclusive já solicitamos para os advogados da associação darem entrada com a ação judicial (0800114-21.2020.8.14.0136) no Fórum de Canaã dos Carajás, onde se prova a legalidade da manifestação e desde já declaramos que iremos recorrer até as últimas instâncias judiciais para garantir nossos direitos”.
Vale queria prisão, mas juiz indeferiu
Na tentativa de intimidar os produtores para fazê-los recuar do protesto, a Vale ingressou com nova petição na Justiça Federal, pedindo que eles fossem presos por suposto descumprimento da decisão de liberar a estrada. A empresa alegou “crime de desobediência”, mas a Justiça indeferiu, justificando que não havia provas.
O Portal Canaã, que teve acesso à decisão, transcreve o seguinte trecho: ” a respeito do alegado descumprimento da decisão em 05/02/2020, constata-se que a parte autora não conseguiu comprovar de forma satisfatória que houve descumprimento da decisão anterior deste juízo”.
Mais adiante, observa que que as fotos anexadas pela Vale, com a petição protocolada em 07/02/2020, “espelham um início de mobilização, com cidadãos montando tendas, alguns pneus e faixa penduradas na carroceria de uma caminhonete branca”. Segundo o juiz, as fotos não descumprem a decisão anterior, pois a manifestação aparentava estar ocorrendo às margens de uma rodovia.
Diz o magistrado que os veículos não podem ficar estacionados em acostamentos de rodovias, conforme o Código de Trânsito Brasileiro e, que, toda manifestação pacífica deve ser comunicada às autoridades.
Nota da empresa
“A Vale esclarece que apoiará o ICMBio nas indenizações referentes aos direitos que o ICMBio apurar nos processos individuais de desapropriação dos ocupantes do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos. Cabe acrescentar ainda que obstrução da ferrovia é crime, por gerar o perigo de desastre ferroviário, impacta a arrecadação de impostos e afeta a atração de novos investimentos para a região”.
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