O juiz Márcio Rebello, da Comarca de Cametá, decretou a prisão preventiva do empresário Rosivaldo de Jesus Pinheiro da Cruz, acusado de mandar matar a ex-mulher, Jaiane Nogueira Molinare, no ano passado, por 4 mil reais, naquela cidade da Região do Baixo Tocantins, nordeste paraense.
O magistrado considerou na decisão que o réu e a defesa usaram de “má-fé e deslealdade processual para tumultuar o processo e postergar o julgamento” pelo Tribunal do Júri, ao trocarem de advogados e ingressarem na justiça com recurso contra a pronúncia do acusado.
O empresário havia sido posto em liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica no dia 17 de agosto deste ano pelo mesmo juiz, após os advogados de defesa terem alegado que não entrariam com recurso contra a pronúncia. Como surgiram esses fatos novos, o magistrado mandou o réu de volta à cadeia, onde vai aguardar o julgamento por homicídio triplamente qualificado (feminicídio).
Segundo a decisão, estranhamente, imediatamente após a obtenção do benefício processual (monitoramento eletrônico), a defesa do acusado voltou a laborar em “deslealdade processual”, quando três sucessivos pedidos de renúncia foram apresentados por três dos quatro advogados que compunham a banca defensiva, e, em seguida, constituídos novos patronos, que manejaram recurso em sentido estrito em face da decisão de pronúncia.
Para o juiz, a estratégia defensiva “não se apresenta condizente com os estritos limites da lealdade e boa-fé processuais”.
Relembre o caso
O crime ocorreu na manhã do dia 6 de março de 2020, quando a empresária Jaiane Molinare foi encontrada morta por estrangulamento, dentro do banheiro de sua loja de confecções, localizada no centro da cidade de Cametá. Uma funcionária encontrou o corpo e acionou a polícia. O acusado de ser o mandante, Rosivaldo Cruz, e a vítima mantiveram relação conjugal por cerca de quatro anos e tiveram um filho.
As informações levadas ao processo dão conta de que no período anterior à morte da vítima, o casal estava separado, vinha passando por situações de brigas constantes e que ela já estava em novo relacionamento com outro homem. O assassino confesso, Josias Machado dos Santos, pastor da igreja Assembleia de Deus, foi identificado nas imagens de uma câmera de segurança instalada dentro da loja.
Ele disse que entrou no local por volta de 10 horas, fingindo que desejava fazer compras, e surpreendeu a empresária, levando-a para o banheiro, onde a matou estrangulada. Pastor Josias foi condenado a 30 anos de prisão pelo crime, pelo qual recebeu R$ 4 mil do empresário, de quem havia se tornado amigo íntimo.
Ele afirmou ter executado o crime a mando de Rosivaldo Cruz. O MP sustentou que a confissão de Josias dos Santos está de acordo com depoimentos de testemunhas, que afirmaram ter visto os dois envolvidos juntos no dia da morte de Jaiane Molinare, em 6 de março do ano passado.
Segundo as testemunhas, a motivação do crime pode ser o fato de a vítima não querer retomar o casamento, ainda que o empresário tenha insistido em várias ocasiões, e também pelo fato de ela ter dado entrada no pedido de separação e já estar em outro relacionamento.
Mas também consta no processo que a vítima havia emprestado entre 60 e 80 mil reais ao empresário para ele investir em uma vidraçaria, dinheiro que era de uma outra filha dela e que estava sendo cobrado insistentemente por Jaiane, depois que ela decidiu se separar dele, mas que ele nunca pagou.
Veja, abaixo, a decisão do juiz Márcio Rebello na íntegra:
