Um suposto esquema fraudulento de desvio de dinheiro público da prefeitura de Cametá, na Região do Baixo Tocantins, nordeste paraense, foi denunciado ao Ver-o-Fato por moradores do município, que terão suas identidades preservadas para evitar retaliações.
Segundo as denuncias, o esquema seria comandado pelo secretário de Administração, Odilon Coelho Barra, mas também seria do conhecimento do prefeito Victor Cassiano (MDB) e do presidente da Câmara Municipal de Cametá, João Paulo Cunha Nunes (MDB).
De acordo com os denunciantes, o esquema criminoso envolveria ainda o presidente e membros da Comissão de Licitação municipal, que atuariam decisivamente para escolher as empresas vencedoras das licitações, dando um ar de “legitimidade” às irregularidades.
Ainda conforme as denúncias, as empresas que vencem a maioria das licitações são de propriedade de familiares do secretário de Administração. Um deles, Gaspar Barra, da empresa Mix Gaspar, teria terminado, juntamente com os parentes, a construção de um hotel em Cametá durante a gestão do atual prefeito.
Para vencer as licitações, apontam os denunciantes, as empresas dos familiares do secretário apresentam valores abaixo do mercado e depois que ganham os certames incluem termos aditivos aos contratos, que são avalizados por Odilon Barra e Victor Cassiano.
“Além do mais, são licitadas grandes quantidades de materiais, porem, as empresas entregam somente uma porcentagem e a Secretaria de Administração e a prefeitura atestam o recebimento integral e pagam integralmente o valor contratado”, acrescentam os denunciantes, para quem, “o restante do dinheiro não gasto é dividido entre os integrantes do esquema.”
Também “houve uma licitação que eles ganharam, de mais de 8.000 rodos, quantidade que a administração publica não precisa e só uma pequena parte foi entregue, o suficiente para as necessidades do serviço”, lembram.
Quem deveria fiscalizar a aplicação do dinheiro público, ainda de acordo com as denúncias, não faz nada, porque também participa do esquema. “O presidente da Câmara, João Paulo, filho do ex-prefeito Irácio Nunes, também faz parte do esquema, por isso fica quietinho”, afirmam.
Fome de parentes
Em uma licitação realizada em dezembro do ano passado, de número 033/2021 – PMC/SEMED, para aquisição de gêneros alimentícios para compor os kits da merenda escolar a serem distribuídos a todos os alunos da rede pública municipal, durante o período da pandemia de Covid-19, três empresa venceram, sendo que duas delas, cujos donos são parentes do secretário de Administração e amigos do prefeito, ficaram com a maior parte.
São elas a W de Melo Barra Comercio Varejista, CNPJ nº 28.506.180/0001-05, que ficou com R$ 220.119,90 e W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, que vai faturar R$ 938.371,94.
A outra vencedora foi a empresa R. A. Duarte Carneiro Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 17.887.232/0001, que ficou com R$ 347.192,78, numa espécie de “cala boca”. Ambos os contrato têm vigência de 09/12/2021 a 09/12/2022.
Em outra licitação de setembro de 2021, número 030/2021- PMC, para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a composição de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, a vencedora foi a empresa W de Melo Barra Comercio Varejista, CNPJ nº 28.506.180/0001-05. O valor global foi de R$ 202.770,00, com vigência de 28/09/2021 a 28/09/2022.
Outro contrato com a prefeitura de Cametá, no valor de R$ 242.213,53, para a compra de material de limpeza e higiene, foi vencido pela mesma empresa W de Melo Barra Comércio Varejista. A empresa foi representada por Wagner de Melo Barra.
O Ver-o-Fato tentou contato com o secretário de Administração de Cametá, assimo como o prefeito, para ouvir a versão deles sobre as denúncias, mas não obteve respostas. Mensagens foram enviadas para os celulares do prefeito e de assessores, durante dois dias.
Um desses assessores informou que o secretária enviaria nota de esclarecimento ao Ver-o-Fato, mas até agora isso não ocorreu. O espaço está aberto às explicações.
