Em matéria publicada neste sábado, 10, o Estadão mostrou que caiu para zero a taxa de letalidade, registrada em junho, de 15 batalhões da Polícia Militar de São Paulo, onde os policiais passaram a trabalhar com câmeras acopladas ao uniforme, conhecidas como bodycams, que gravam sem interrupção e sem que seu usuário possa desligá-la.
Segundo a reportagem, em maio essas mesmas unidades haviam registrado 19 mortes em confronto e outras 18 em junho do ano passado. Além disso, o impacto do novo programa – estudado desde 2014 – também se fez sentir na taxa geral de letalidade da corporação em São Paulo.
Ela caiu 53% em comparação com junho de 2020 e 54% em comparação com maio de 2021. A PM-SP ainda fechou um acordo com o Tribunal de Justiça para que os vídeos gravados possam estar à disposição dos juízes nas audiências de custódia, contribuindo para verificar a regularidade da prisão, bem como a periculosidade dos bandidos.
Por lá o governo trata com seriedade o assunto e a PM contratou, inicialmente, 2,5 mil câmeras para 17 batalhões, onde é esperado que a presença de câmeras iniba a reação de criminosos.
Por outro lado, o professor de gestão pública da Fundação Getúlio Vargas Rafael Alcadipani, disse ao Estadão que: “é preciso ainda verificar as causas dessa queda de letalidade. Verificar, por exemplo, se a produtividade da polícia se manteve”.
Aqui no Pará, meses atrás, o promotor militar, Armando Brasil, mandou recomendação ao comandante-geral da PM, coronel Dilson Júnior, sugerindo o uso de câmeras nos uniformes de PMs de batalhões usados em operações contra criminosos, na ruas.
Em matéria publicada com exclusividade pelo Ver-o-Fato em junho deste ano, Armando Brasil disse: “A Promotoria da Justiça Militar expediu recomendação, no início do ano, a todo efetivo da Polícia Militar do Estado para que, durante operações policiais que resultassem em entrada em residências, os PMs solicitassem documento escrito do proprietário ou responsável, autorizando a entrada da guarnição, ou registrassem os fatos em áudio e vídeo. Essa recomendação se estriba em uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que balizou a nova lei de abuso de autoridade”.
Ainda na matéria, perguntado se a iniciativa poderia diminuir os confrontos letais, o promotor respondeu que de uma maneira geral as medidas “servem para legitimar a ação policial, evitando questionamentos quanto a lisura do trabalho dos militares, que muitas vezes são alvos de retaliação por parte de meliantes que não se conformam com a lisura da ação policial”.
O governo do estado, por outro lado, anunciou neste domingo, via redes sociais, que o equipamento está em fase de testes em 31 agentes de instituições como Detran, Bombeiros, Polícia Civil e Militar, atuantes em Salinópolis durante a operação de verão. As câmeras filmam em HD e em tempo real, inclusive sendo a prova d’água, mas se for desligada, uma central de controle é acionada.
