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Home Política

Cálculo eleitoral leva senadores a abandonarem PEC sobre flexibilização da jornada 6 x 1

Val-André Mutran por Val-André Mutran
05/06/2026
in Política
Cálculo eleitoral leva senadores a abandonarem PEC sobre flexibilização da jornada 6 x 1

Protestos em apoio a redução da jornada. Foto @ Carol Mendonça/Coletivo Educação em Primeiro Lugar

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Zequinha Marinho, Cleitinho e Romário retiram assinaturas da proposta bolsonarista após mobilização de sindicatos e críticas nas redes sociais

Brasília – Em meio a uma intensa mobilização de movimentos sociais e sindicatos nas redes sociais, três senadores retiraram suas assinaturas da da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2026 que institui um regime de jornada flexível baseado em horas trabalhadas, funcionando como um contraponto direto à PEC do fim da escala 6×1. O senador paraense Zequinha Marinho (Podemos-PA) foi o primeiro a anunciar a retirada de sua assinatura da proposta.

A retirada de apoio ocorre em um contexto de proximidade com o calendário eleitoral e reflete a pressão política exercida pela base eleitoral dos congressistas que apoiaram a proposta considerada prejudicial aos direitos trabalhistas, segundo a mobilização de organizações que apoiam o governo.

A PEC 12/2026, de autoria dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi protocolada um dia após a Câmara dos Deputados aprovar sua própria versão da proposta, que prevê o fim da escala 6×1 com a implementação de uma jornada de 40 horas semanais sem redução salarial durante um período de transição de 14 meses.

A proposta bolsonarista, por sua vez, enfatiza a flexibilização das relações trabalhistas por meio de acordos individuais entre empregador e empregado, removendo a participação de sindicatos nas negociações, o que enfureceu os sindicatos, segmento ao qual Lula deve sua origem política.

Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) foi o primeiro a retirar a assinatura da PEC bolsonarista. Foto @ Carlos Moura/Agência Senado

Segundo informações divulgadas em suas redes sociais, Zequinha Marinho justificou sua decisão afirmando que votaria pelo fim da escala 6×1 no Senado, razão pela qual pediu a retirada de sua assinatura.

Ele ressaltou que havia assinado a proposta porque considerava importante que o tema fosse debatido na Casa, mas reconheceu que “política também é” levar em conta as demandas de sua base eleitoral.

Críticos da proposta bolsonarista, particularmente parlamentares de esquerda e movimentos sindicais, passaram a denominar a iniciativa como a “PEC da Escala 7×0” ou “PEC do Trabalho Escravo”, argumentando que a remoção da participação sindical nas negociações colocaria os trabalhadores em situação de vulnerabilidade frente aos empregadores.

Essa caracterização ganhou força nas redes sociais e em campanhas de mobilização, contribuindo para o desgaste político dos signatários da proposta.

Além de Zequinha Marinho, os senadores Cleitinho e Romário também retiraram suas assinaturas da PEC 12/2026. Cleitinho, em declaração posterior, mencionou que havia assinado a proposta como uma “cortesia” aos colegas, mas mudou de posição após receber feedback negativo de sua base eleitoral.

Enquanto Romário, também comunicou sua decisão de retirada de apoio, alinhando-se à tendência de recuo observada entre os parlamentares.

Embora a retirada de assinaturas não derrube formalmente a proposta, uma vez que a PEC já foi protocolada com o número mínimo de assinaturas exigidas, o movimento sinaliza uma resistência política significativa e reflete a sensibilidade dos senadores às demandas de seus eleitores em um contexto de proximidade com o calendário eleitoral.

A dinâmica legislativa em torno da questão da escala 6×1 permanece em aberto, com duas propostas em tramitação conjunta no Senado Federal, representando visões distintas sobre a flexibilização das relações trabalhistas no Brasil.

A aprovação da PEC pela Câmara dos Deputados em maio de 2026 representou um avanço significativo para os defensores do fim da escala 6×1, enquanto a proposta alternativa do Senado mantém acesa a disputa sobre o modelo de regulação das jornadas de trabalho no país.

O resultado final dessa tramitação legislativa dependerá dos desdobramentos políticos nos próximos meses e da capacidade de mobilização de ambos os lados do debate.

* Reportagem: Val-André Mutran (Brasília-DF), especial para o Portal Ver-o-Fato.

Tags: Destaqueeleições 2026jornada de trabalhoPEC 12/2026reforma laboralretirada de apoiotrabalhoZequinha Marinho
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