A máxima popular “faça o que eu digo, mas não faça o que faço” está valendo para várias prefeituras do Pará. Enquanto algumas dessas prefeituras batem de frente contra a iniciativa privada para a construção de soluções para seus resíduos sólidos, elas próprias, praticam seus crimes ambientais, contaminando, poluindo e colocando em risco a saúde humana.
Exemplo disso é a prefeitura de Bujaru, próximo de Belém. Um relatório de análise técnica, realizado por técnicos do Ministério Público do Pará, comprovou uma série de irregularidades em um lixão mantido pelo município.
O engraçado é que o prefeito, Miguel Junior, meses atrás, em entrevista ao Ver-o-Fato, disse, primeiramente, que era a favor da construção de um aterro sanitário em Bujaru. Depois, disse que não disse e se posicionou contra o aterro. Pelo que se vê, ele quer manter no município apenas um lixão, a céu aberto, o da prefeitura, para chamar de seu.
O MP já pediu o fechamento do lixão, em março deste ano, quando o estudo técnico foi feito, mas nada mudou por lá. O prefeito, na recomendação a ele encaminhada, terá que fazer a recomposição da área degradada pelo lixão municipal.
Contaminação e risco à comunidade
Segundo a nota técnica do MP, a disposição irregular de resíduos sólidos, mesmo que seja temporária, mas que cause impacto ambiental que resulte em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, é considerado crime ambiental.
Essa lei de crimes ambientais diz ainda que o funcionamento de atividades potencialmente poluidoras sem a licença ambiental também é crime. Durante a visita técnica, o pessoal do MP verificou que o lixão da prefeitura está localizado no ramal do Bom Intento, no Sítio Santa Rosa, numa área de 33 hectares que está em nome na senhora Maria Edna Oliveira e de Miguel Souza de Oliveira. Ou seja, o lixão está em terra privada.
Além disso, o que é ainda grave, bem próximo do local existe há 30 anos a comunidade de Santa Rosa, com 50 casas. Ocorre que, segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ao definir critérios para a implantação de aterros de resíduos não perigosos é preciso que seja obedecimento a um distanciamento mínimo entre essas áreas e núcleos populacionais, coisa que não acontece no lixão da prefeitura.
“Além de outro requisitos exigidos em normativo técnico, a área do lixão não atende à distância exigida, uma vez que existem residências com distância bem abaixo do mínimo exigido para esse tipo de atividade. Cabe ainda ressaltar que não existe qualquer tipo de restrição de acesso à área, o que favorece a entrada de qualquer pessoa ao local, bem como seja utilizado inclusive como local de criação de animais como porcos e gado”, afirma o relatório dos técnicos.
Porcos e gado no local
Diante do que foi observado, trata-se de “descarte irregular de resíduos sólidos urbanos pela própria prefeitura, onde não existe nenhum tipo de controle no local”. Diz ainda que foi possível identificar que existem resíduos depositados de várias categorias, como domicílios, comércio, serviços e outros, indicando “ausência total de gestão por parte do poder público”.
Catadores de material reciclável foram encontrados no local durante a vistoria. um deles, Messias Oliveira, relatou que mora na área há 14 anos, revelando que o lixão já funciona há no mínimo 20 anos. Por sua vez, a senhora Edvalda Araújo disse que mora numa casa bem próxima do lixão. Tanto ela como Messias nunca receberam qualquer tipo de ajuda do poder público.
Porcos e gado, para completar o cenário de crime ambiental praticado pela prefeitura, transitam livremente e tem acesso ao lixão, se alimentando de matéria orgânica em decomposição, o que, na avaliação do MP, “representa elevado risco para a saúde humana pela possibilidade do surgimento de doenças graves entre os animais, que normalmente são abatidos para consumo humano.
Por fim, outro problema identificado foi a queima de resíduos no local. Esses resíduos são descartados de forma aleatória e não passam por nenhum tipo de tratamento, “contaminando diretamente o ambiente, ou seja, de forma totalmente irregular”.
Como se isso não bastasse, o lixão atrai moscas, mosquitos e baratas, aves de rapina e roedores. Em resumo; a área é insalubre, tanto para acesso de pessoas como de animais domésticos.
