Período de março de 2020 a fevereiro de 2021 registrou um crescimento de 31% nos óbitos e 355.455 mortes a mais em relação à média histórica do País
Com a crise de saúde pública instalada em razão da Covid-19, rede hospitalar à beira do colapso, aumento no número de mortes em domicílios em razão da falta de leitos ou do medo da ida aos hospitais, reflexos no crescimento dos falecimentos por doenças respiratórias e cardíacas aceleradas pelo vírus, o Brasil completou o “ano da pandemia” com um total de quase 1.5 milhão de mortos, número recorde desde o início da série histórica “Estatísticas do Registro Civil” em 2003.
Os dados do “ano da pandemia” constam no Portal da Transparência do Registro Civil (http://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.
O número de óbitos registrados em cartórios no “ano da pandemia”, considerado o período de março de 2020 a fevereiro de 2021 totalizou 1.498.910 mortes, um total de 355.455 falecimentos a mais do que a média dos mesmos períodos desde 2003. Em termos percentuais, significa um crescimento de 31% de óbitos em relação à média histórica, que sempre esteve na casa de 1,7%, totalizando 29,3 pontos percentuais a mais no período. Na comparação em relação ao exato ano anterior da pandemia, março de 2019 a fevereiro de 2020, o aumento foi de 13,7% no número de falecimentos.
“Os Cartórios de Registro Civil são a base primária de dados da nação, seus dados são enviados a mais de 14 órgãos do Poder Público, desde o Ministério da Saúde até o IBGE, para que o País possa planejar suas políticas sociais, de saúde, educação, habitação, segurança, entre outras”, explica Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil. “Poder disponibilizar em tempo real estas estatísticas, em um momento tão delicado, para que a sociedade possa se informar tem sido um trabalho diferenciado”, completou.
Entre os estados brasileiros, aqueles localizados na região Norte foram os que registraram a maior diferença do último ano da pandemia em relação à média histórica dos anos anteriores. O Amazonas registrou aumento de 86,8%, seguido por Roraima (81,2%), Acre (51,8%) e Rondônia (44,6%). Na região Sudeste, o Espírito Santo registrou aumento de 42,8%, seguido por Rio de Janeiro (39,9%), São Paulo (36,7%) e Minas Gerais (24,3%). Na região Sul, Santa Catarina teve aumento de 36,4%, enquanto na região Nordeste Maranhão foi o estado que teve o maior aumento percentual, com 33,3%.
Fevereiro recordista
O agravamento da pandemia no último mês, fez de fevereiro de 2021 o mês mais mortal de sua própria série histórica no Brasil, com um total de 119.335 óbitos registrados pelos cartórios no período, 33.5 mil óbitos a mais do que a média para o período. O número foi ainda 28,1% maior do que a média histórica dos meses de fevereiro desde 2003, sendo 26,8 pontos percentuais a mais em relação à média para o período. Na comparação com fevereiro de 2020, o crescimento foi de 28%.
Entre os Estados, os da região Norte foram os que mais registraram crescimento no mês em relação ao mesmo mês do anterior, com o Amazonas tendo um aumento de 72,6%, seguido por Rondônia (56,9%), Acre (51,2%), Roraima (48,3%). Na sequencia vem Santa Catarina, na região Sul, com crescimento de 36,9% dos óbitos no mês de fevereiro, São Paulo, na região Sudeste, com aumento de 34,9% óbitos no mês, e Mato Grosso do Sul, no Centro Oeste, que viu as mortes crescerem 35% no mês. No Nordeste, a Bahia foi que mais viu aumentar o número de falecimentos em fevereiro, com registro de 19,7% de aumento.
O número de óbitos registrados nos meses de 2021 ainda pode vir a aumentar, assim como a variação da média anual e do período, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns estados brasileiros expandiram o prazo legal para comunicação de registros em razão da situação de emergência causada pela COVID-19.
Sobre a Arpen-Brasil
Fundada em setembro de 1993, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o País, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.
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