O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a órgãos públicos providências urgentes para a melhoria da segurança na rodovia BR-163, em Santarém, no oeste do Pará no trecho que atravessa as comunidades Tabocal, São José e Cipoal. Em março, uma criança morreu atropelada na área e, nas últimas três semanas, duas pessoas adultas e outra criança também morreram em acidentes de trânsito.
Em fiscalização no local e a partir de informações de moradores e de autoridades, o MPF identificou vários fatores para a insegurança, como a falta de acostamento, de sinalização e de redutores de velocidade, além da precariedade da iluminação e da fiscalização de trânsito das vicinais.
Esses problemas têm sido agravados pelo aumento de tráfego de veículos pesados que, por causa da seca no Porto de Miritituba, mudaram o roteiro das viagens de Itaituba para Santarém. Moradores chegaram a interditar a rodovia em protesto contra a falta de segurança.
Os pedidos de providência foram encaminhados pelo MPF ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), às Secretarias Municipais de Trânsito e de Urbanismo de Santarém e à Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Providências solicitadas
As providências solicitadas pelo procurador da República Vinícius Schlickmann Barcelos foram as seguintes:
• À Superintendência Regional do Dnit no Pará: envio de cronograma detalhado das obras entre os kms 980 a 992 da BR-163, informando se contemplam sinalização, redutores de velocidade e melhoria do acostamento nas comunidades Tabocal, Cipoal e São José. Caso não contemplem, o MPF pede informações sobre qual a justificativa para exclusão dessas obras. Além disso, o MPF solicitou ao Dnit informações sobre a licitação para construção e adequação de 15 km da rodovia, anunciada em evento em Santarém, incluindo, se aplicável, cópia do edital e documentos do processo licitatório;
• À Secretaria Municipal de Trânsito de Santarém: informar o planejamento para intensificação da fiscalização nas vias de acesso à BR-163, incluindo trechos próximos às comunidades Tabocal, Cipoal e São José e na Avenida Cuiabá, entre a descida da Serra do Piquiatuba e a Avenida Tapajós.
• À Secretaria Municipal de Urbanismo de Santarém: fornecer cronograma ou previsão para a instalação de refletores de led com maior capacidade de iluminação nos trechos da BR-163 que atravessam as comunidades Tabocal, São José e Cipoal.
• À 5ª Delegacia da PRF: informar índice e mapeamento de acidentes entre os kms 980 a 992 da BR-163, com destaque para pontos críticos. Também foi solicitado pelo MPF que a PRF relate o impacto da estrutura viária nos índices de acidentes e identifique fatores de risco. Por fim, o MPF solicita relato de ações de fiscalização realizadas para reduzir acidentes nesses trechos.
Compartilhamento de dados
Tendo em vista que a redução dos índices de acidente envolve a atuação articulada de órgãos e entidades públicas federais e municipais, o MPF também decidiu enviar dados ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para conhecimento e providências que o MPPA considerar cabíveis. Com informações do MPF no Pará.
