contra mulher poderá ser estendido a todo território nacional. A
ferramenta, que recebeu o nome de “Botão do Pânico”, já é utilizada em
alguns estados brasileiros e, agora, sua distribuição obrigatória está
prevista em projeto de lei em discussão na Câmara (PL 1180/15).
Em março de 2014, o Tribunal de Justiça do Pará e a prefeitura de Belém assinaram um termo de cooperação técnica para a implantação do projeto. A capital paraense é uma das que mais apresentam violência contra a mulher no país. Ocorre que a prefeitura não divulga se o uso do Botão do Pânico pelas mulheres vítimas de violência na cidade ajudou a diminuir o índice de agressões por maridos, amantes ou familiares.
A iniciativa para estender o Botão do Pânico a todo país é da deputada Tia Eron, do PRB da Bahia, e tem como
objetivo garantir que as medidas protetivas de urgência, que são aquelas
popularmente conhecidas como medidas de afastamento ou proteção, sejam
efetivamente cumpridas.
A deputada explica como o “Botão do Pânico” será
utilizado: “essa mulher que vai adquirir o equipamento do botão do pânico é uma
mulher que já passou por todas as etapas da Justiça e já está com a
medida protetiva. Entretanto, ela ainda recebe ameaça de morte. Esse
botão é o equipamento que, quando este homem vier ferir aquilo que é
estabelecido por força de lei, esse botão do pânico poderá ser
acionado.”
De acordo com o texto, os policiais ficarão equipados nas viaturas
com dispositivo eletrônico que receba, no momento do acionamento do
botão do pânico, a localização em tempo real e a fotografia da mulher e
do agressor. Os policiais deverão prestar atendimento prioritário a
esses casos.
O botão do pânico possui GPS e gravação de áudio. O aparelho foi
implementado originalmente no Espírito Santo, onde foi possível detectar
uma diminuição nos casos de agressões contra as mulheres no estado.
Dados divulgados pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República,
constatou que em 2015 houve um aumento de 40,33% no número de denúncias
registradas em relação ao mesmo período de 2014 no Brasil.
A violência
física representa mais da metade dos relatos de violência, seguida da
violência psicológica, da violência moral e da violência sexual.
O projeto que prevê o uso do botão do pânico para garantir que as
medidas protetivas não sejam violadas está sendo analisado em conjunto
com outras propostas no mesmo sentido. As proposições aguardam
apreciação na Comissão de Seguridade Social e Família.
O projeto funciona em Belém desde 2014, mas é pouco divulgadof |
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