Empresa canadense espera autorização para abrir bases de extração em áreas de sete municípios paraenses
O acordo que a canadense Belo Sun firmou com o Incra para explorar ouro em um assentamento da reforma agrária não é o único projeto que a empresa mira no Pará. Ao todo, a companhia tem 83 pedidos de pesquisa de ouro e lavra de ouro em vários municípios paraenses, todos próximos à hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.
Os pedidos foram apresentados ao longo dos últimos anos e estão registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM). São pedidos ativos, ou seja, processos que estão à espera de autorização do órgão federal para serem levados adiante.
Além das áreas cobiçadas no município de Senador José Porfírio (PA), a empresa espera autorização para abrir bases de extração em Altamira, Pacajá, Itaituba, Novo Repartimento, Anapu e Vitória do Xingu. A área total requerida pela empresa chega a 195.679 hectares. As explorações estão previstas para começar a apenas 15 quilômetros de distância de uma das barragens de Belo Monte. A Norte Energia, dona da hidrelétrica, evita falar sobre o tema, mas não é favorável a perfurações e explosões em projetos minerais ao lado de sua estrutura.
Na semana passada, reportagens do Estadão revelaram que o Incra concordou em ceder parte de um assentamento que existe desde 1998 no município de Senador José Porfírio, nas margens do Rio Xingu e próximo à hidrelétrica de Belo Monte, para que a empresa amplie seu projeto de exploração de ouro.
Em troca, o Incra vai receber R$ 1,3 milhão da empresa, uma fazenda em Mato Grosso, duas caminhonetes e equipamentos de informática. Antes do acordo com o Incra, a Belo Sun chegou a comprar, irregularmente, 21 lotes da região que lhe interessava. Esses lotes, porém, ainda não tinham título definitivo, portanto, não poderiam ser negociados.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) solicitou à corte que analise o contrato firmado entre o Incra e a Belo Sun. A Defensoria Pública da União (DPU) vai acionar a Justiça Federal para pedir a anulação do acordo.
O governo do Pará, que silencia sobre o assunto até o momento, também tem acordos firmados com a empresa canadense, para construir uma refinaria de ouro no Estado. Em fevereiro, o governador Helder Barbalho (MDB) assinou um “protocolo de intenções” com seis empresas mineradoras. Na lista, além da Belo Sun, estão North Star Participações, Serabi Mineração, Brazauro Recursos Minerais, BRI Mineração e Gana Gold Mineração.
A Belo Sun, que há uma década se mobiliza para explorar ouro no subsolo do Xingu, afirma que seu Projeto Volta Grande terá investimento total de R$ 1,22 bilhão. A empresa é controlada pela Belo Sun Mining Corp., que tem ações listadas na Bolsa de Valores de Toronto. (AE)
