Em um desdobramento controverso no cenário político local, a vereadora Silvia Letícia, do PSOL, está enfrentando uma alegação de discriminação no que diz respeito à distribuição de recursos para sua campanha eleitoral. A acusação, detalhada em uma ação judicial protocolada hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaca uma série de questões que a vereadora considera injustas e ilegais.
Silvia Letícia, uma das figuras proeminentes do PSOL no estado, especialmente em Belém, entrou com um mandado de segurança contra o próprio partido, alegando que a atual distribuição de verba eleitoral para sua campanha foi reduzida de forma significativa e não equitativa.
Segundo trecho das 26 páginas do documento judicial, a verba originalmente designada de R$ 250.000,00 foi diminuída para apenas R$ 30.000,00, o que representa uma redução de 88%. A vereadora argumenta que essa medida “compromete gravemente sua capacidade de competir nas eleições”.
A parlamentar, que busca a reeleição, afirma que a redução dos recursos financeiros é um reflexo de uma “perseguição política”. Ela critica a atuação da Comissão de Ética do PSOL, que a teria denunciado por supostas infrações internas. A vereadora nega as acusações e acusa os membros da comissão de agir com má-fé e de maneira tendenciosa.
Em sua visão, as críticas feitas à administração do PSOL, incluindo declarações como “não ter prefeito de estimação”, teriam sido usadas como pretexto para prejudicar sua candidatura.
Irregularidades no processo interno
Os documentos revelam que o processo na Comissão de Ética ainda está em fase de instrução, sem um relatório consolidado ou depoimentos concluídos. Letícia critica o diretório municipal do PSOL por agir além de suas competências, alegando que a decisão de sanção deveria ter sido tomada pelo Diretório Nacional do partido, conforme estabelecido no Estatuto do PSOL.
Ela destaca que a decisão de suspensão por 60 dias foi tomada sem a devida autorização e está contestando a legitimidade dessa ação.
A vereadora também argumenta que a redução dos recursos eleitorais viola os princípios estabelecidos pelo Estatuto do PSOL e outras regulamentações eleitorais. E sustenta que a medida prejudica sua campanha e, por consequência, seu direito de competir em igualdade de condições.
Pedido de Medida Liminar
Em sua petição, Letícia solicita uma medida liminar para suspender os efeitos da Circular nº 01 – Eleições 2024 – Orientações FEFC 2024, que determinou a redução do financiamento. Ela pede que os valores originalmente previstos sejam repassados imediatamente, para garantir uma competição justa e equitativa nas eleições.
Também enfatiza a necessidade de uma decisão rápida, dada a proximidade das eleições e os impactos diretos que a redução de verba pode ter em sua campanha.
O caso de Silvia Letícia ilustra um crescente debate sobre a justiça e transparência na distribuição de recursos para campanhas eleitorais. Enquanto o PSOL enfrenta críticas internas e externas, a decisão judicial sobre a petição da vereadora poderá determinar a equidade na competição eleitoral e o respeito aos princípios partidários e legais.
O Ver-o-Fato vai acompanhar a evolução deste caso para entender suas implicações futuras para o cenário político e partidário antes da eleição do próximo dia 5 de outubro.
