A Unidade Municipal de Saúde do Bairro da Cremação, em Belém, corre o risco de desabamento por causa das condições estruturais precárias do prédio. A constatação é do Ministério Público do Pará, cujos representantes fizeram uma visita ao local, na manhã desta terça-feira (18).
De acordo com o MP, a visita ao prédio da UMS, localizado na Rua dos Pariquis, nº 2906, ocorreu no âmbito de um procedimento administrativo instaurado pelo órgão com o objetivo de acompanhar as providências adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém para garantir as condições estruturais necessárias de funcionamento da unidade.
A equipe técnica do MPPA, acompanhada pela promotora de Justiça de Direitos Humanos, Elaine Carvalho Castelo Branco, constatou uma série de problemas e riscos presentes na UMS da Cremação, incluindo o risco de desabamento.
Diante das constatações, consideradas “alarmantes”, a promotora solicitou uma vistoria urgente ao Corpo de Bombeiros, com a emissão de um laudo técnico no prazo de cinco dias.
O MP informou que, durante a visita, foram observados diversos problemas que comprometem o funcionamento adequado da unidade.
Muitos problemas
A estrutura física foi considerada precária e em desacordo com norma técnica (RDC 50/2002) e além disso foram encontrados acúmulo de sujidade nas superfícies, ausência de prontuário eletrônico e de conexão com a internet.
A unidade também apresenta dados desatualizados no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde (CNES) e deterioração da estrutura e mobiliário técnico e administrativo.
Outra grave questão identificada foi a falta de acessibilidade, com portas, corredores e elevador inadequados. Além disso, há escassez de insumos e medicamentos, o que compromete o atendimento adequado aos pacientes.
Por fim, o gerenciamento dos resíduos é deficiente, não havendo abrigo final nem temporário para o descarte adequado.
Diante dessas condições alarmantes, o MPPA aguarda o relatório da equipe técnica no prazo legal e reforça a importância de uma intervenção imediata para sanar os problemas constatados.
O MP reforça que a segurança e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população são fundamentais e devem ser garantidas pelas autoridades responsáveis.
