Evento realizado pelo Sindifisco abordará tributação, evasão, isenção, industrialização e modelos internacionais de cobrança de impostos da mineração.
O papel da tributação minerária no desenvolvimento do Pará será o mote do “Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento no Estado do Pará”, que será realizado no período de 1º a 3 dezembro deste ano, em Belém. A organização é do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco) que quer debater e apontar caminhos para a adoção de políticas fiscais que, de fato, revertam a exploração mineral em qualidade de vida para a população local.
A tributação é objeto da série “Estudos da Mineração no Pará”, realizada pelo Sindifisco Pará, sob a coordenação da Professora da Universidade Federal do Pará, Maria Amélia Enriquez, doutora em Desenvolvimento Sustentável.Durante o evento será feito o lançamento do documentário “Na Fronteira do Fim do Mundo, de iniciativa do Sindifisco.
Para a abertura do seminário, foram convidados o governador Helder Barbalho, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Melo, Chicão (MDB), e representantes do Senado, da Câmara Federal, do Comsefaz e das universidades federais UFPA, Unifessoa e UFOPA. O dia será encerrado com coquetel e a apresentação do cantor Nilson Chaves.
Os detalhes da programação ainda estão sendo definidos, mas haverá painéis com especialistas locais, nacionais e internacionais que abordarão temas como arrecadação, renúncia de receitas, evasão fiscal, desenvolvimento industrial, impactos da exploração mineral e experiências externas que poderão embasar a tomada de decisão dos órgãos públicos e ações de mobilização das entidades civis em torno da tributação da atividade minerária.
Entre os nomes já confirmados estão o senador Antônio Anastasia (PSD/MG) e o professor da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo, que falarão sobre a tributação da atividade mineral, grandes projetos de mineração e a relação destes com a industrialização de Estados como o Pará que têm a economia fortemente baseada na mineração.
Painéis – Dois painéis do evento serão conduzidos pelo doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e autor do livro “Política fiscal e desoneração tributária no Brasil”, Juliano Goularti, que também coordena um estudo sobre as renúncias fiscais no Estado do Pará, realizado pelo Sindifisco. Goularti falará sobre “Dívida ativa tributária: desafios e perspectivas” e “A política de renúncia de receita do Estado do Pará: desenvolvimento e contradições.
Talita Alves de Messias, mestra em Economia Política Internacional pela UFRJ, explanará sobre “Dívida ativa tributária e o tratamento da riqueza pública” e o professor da Unicamp e doutor em Economia Aplicada, Fernando Cézar de Macedo, falará sobre “Renúncia de receita e desenvolvimento regional”.
Livro – No encerramento do evento, será realizado o lançamento do livro “Política de renúncia de receita do estado do Pará: limites e insuficiências na promoção do desenvolvimento socioeconômico”. Em seguida, será oferecido coquetel ao som da banda Arraial do Pavulagem.
Acesso – O seminário será realizado na modalidade híbrida, que permitirá participação presencial e virtual. Por conta das limitações impostas pela pandemia do coronavírus, o público presente no Grand Mercure Hotel será limitado a 200 pessoas. São esperadas autoridades, órgãos de controle e entidades representativas da sociedade.
As informações sobre as inscrições podem ser acompanhadas nas mídias sociais do evento.
Serviço: Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento no Estado do Pará.
– Dias 1, 2 e 3 de dezembro de 2021.
– No GranMercure Hotel, Belém, Pará.
– Realização do Sindifisco.
– Redes sociais
Instagram e Facebook: @seminariosindifisco.
Twitter: @seminariosinpac
