A gestão de Igor Normando (MDB) em Belém, desde o primeiro dia, em janeiro de 2025, está sendo marcada por uma sanha da gestão em dizimar fundações – como a Fumbel e a Funbosque – criar novos organismos para atender aos segmentos afetados, e mexer em prédios que já tinham suas ocupações consolidadas, como foi o palacete Pinho que deixou de ser uma escola de música e espaço cultural e está fechado.
Codem – A nova incursão da Prefeitura de Belém na área de mudança de locais é a sede Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), um prédio tombando pelo Patrimônio Histórico, localizado na avenida Nazaré, porque a sede precisa de reformas urgentes. O prédio, chamado Barão do Guamá, é de propriedade da Codem, com toda a documentação comprobatória, mas precisa de reformas urgentes.
A Codem é uma empresa de economia mista, vinculada à Prefeitura de Belém, que trabalha a regularização fundiária, planejamento urbano e desenvolvimento imobiliário.
Outra função da Codem é que ela titulariza ocupações na capital paraense, dentro do programa “Terra da Gente”, avalia imóveis e gerencia dados urbanos em Belém. A empresa transforma a posse de terrenos em propriedade legalizada, por meio da emissão de títulos de terra, e apoia o planejamento da cidade de Belém.
Movimento contra – os servidores da Codem se vestiram de preto e fizeram uma manifestação pacífica em clara desaprovação à mudança da sede da Codem para um prédio, também antigo, mas com claros problemas na construção, na praça das Mercês, no Comércio.
Os servidores contam que o movimento de transferência da sede administrativa da Codem pela atual gestão municipal, está sendo feita “sem diálogo com os empregados”. Depois da manifestação, membros do Conselho Administrativo da Codem se reuniram para discutir a questão.
“O processo solicitando a reforma do prédio Barão do Guamá foi iniciado pelos servidores da Codem, por melhores condições de infraestrutura. Agora, foi encaminhado um documento ao Ministério Público do Trabalho, porque a mudança está sendo tratada sem a participação dos empregados, que são parte importante no processo”, explicam.
Os servidores explicam que a Codem, como autarquia da administração indireta, tem dois prédios em seu patrimônio: o histórico Barão do Guamá, que dá frente para a avenida Nazaré, e o prédio anexo, denominado La Roque, construído para abrigar as demais dependências da Companhia e com acesso pela travessa Quintino Bocaiuva.
Reforma urgente – Eles contam que, desde as administrações anteriores, eles foram tolhidos de ocupar o prédio La Roque, que passou a abrigar outra companhia, a antiga Cinbesa e atualmente, Belém Digital. Com um detalhe importante: “até hoje, as despesas do prédio anexo são pagas pela Codem”, enfatizam.
O prédio La Roque – que tem condições de abrigar servidores e serviços atuais da Codem, até o término da reforma do Barão do Guamá – foi construído e mantido pelo esforço de trabalho de cada empregado da Codem. Eles dizem que o justo seria eles irem para o La Roque, até terminar a reforma. Mas a Prefeitura de Belém não pensa assim, porque, dessa maneira, a Belém Digital teria que deixar o prédio.
Indignação – Os servidores estão indignados porque a gestão atual, por conta da reforma, quer transferir a sede da Codem para outro prédio da prefeitura , na praça das Mercês, onde funcionou o atendimento da Secretaria de Finanças (Sefin). O problema desse prédio é que ele é insalubre, sem condições de trabalho e de atendimento à população. E decisão do novo local foi feita sem diálogo com os empregados.
Além disso, o prédio na praça das Mercês é pequeno e não acolheria todos os serviços da Codem. Os servidores relembram que a Codem é guardiã de mapas e plantas históricas de Belém e de documentos muito antigos que precisam estar em um local com temperatura adequada. Caso esse material seja colocado em local inadequado, eles podem ser perdidos por conta da grande umidade da capital paraense.
Os servidores dizem que querem transparência no processo de reforma e no andamento da transferência para outro local que, dizem, “pode ser provisória, mas que depois pode se tornar definitiva”, alertam.
“Somos também parte importante na construção das políticas públicas de interesse da Prefeitura de Belém e por isso, merecemos respeito”, destacam.
A equipe de reportagem do portal Ver-o-Fato entrou em contato com a Prefeitura de Belém, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
