O Procon do Pará fiscalizou ontem cinco postos de combustíveis de diversas empresas, em Belém. O intuito foi de coibir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. Dois autos de infração foram aplicados em estabelecimentos que cobravam acima de R$ 5 por litro.
O nome e a localização dos postos não foram informados, mas quem abasteceu nos primeiros dias desse ano já deve ter identificado que alguns estabelecimentos aumentaram o preço repentinamente e cobrando valores bem acima dos demais.
Durante a fiscalização, os agentes solicitaram informações sobre precificação do produto e apresentação de notas fiscais da última quinzena do mês de dezembro e dos três primeiros dias deste mês de janeiro. O objetivo é identificar irregularidades que lesem o consumidor.
“Nosso objetivo é verificar o preço dos combustíveis no dia de hoje, mediante à desoneração dos impostos. Estamos verificando se há preços abusivos sendo praticados aos consumidores do nosso Estado”, informou o coordenador de fiscalização do Procon, Rodrigo Moura.
O órgão pediu que as duas empresas autuadas justifiquem o motivo pelo qual o preço estava acima de R$ 5, assim como a apresentação de notas fiscais referentes à compra da mercadoria e a revenda ao consumidor. A ação teve como base a Medida Provisória (MP) nº 1.157/2023, que renovou a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis.
