Um importante passo para o financiamento das obras de saneamento da bacia hidrográfica do Igarapé Mata-Fome – uma área que abrange os bairros da Pratinha, Tapanã, São Clemente e Parque Verde – acaba de ser dado pela prefeitura de Belém.
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, em sua última reunião no dia 28 de março, aprovou a carta consulta da PMB no valor de US$ 60 milhões de dólares (cerca de R$ 300 milhões) a serem captados junto ao Fundo para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A decisão foi publicada neste final de semana.
Segundo o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o canal do Mata-fome é uma das mais importantes bacias hidrográficas de Belém. “Então, a aprovação do projeto de macrodrenagem significa ação de infraestrutura de toda essa bacia, na perspectiva de levar a periferia para o centro, com serviços de infraestrutura, investimentos para mudar a vida da população que lá habita”.
Porém, enfatiza o prefeito, “inclui também obras de microdrenagens, pavimentação de vias, iluminação pública e sistema paisagístico, para recuperar onde for possível a paisagem ribeirinha. Onde está muito densa a ocupação, criar mecanismo para preservar o direito do cidadão para ali permanecer, com urbanização da área para garantir dignidade às pessoas”.
Financiamento e envergadura
A aprovação do projeto marca, ressaltou Edmilson Rodrigues, o primeiro financiamento do Fonplata na Amazônia. “Por causa de uma relação de respeito criada por nós, traçada pelo nosso secretário de Planejamento, Cláudio Puty, que desempenhou um papel muito importante”.
O prefeito Edmilson fez um agradecimento especial à Cofiex, que analisou e avalizou o projeto, autorizando a Prefeitura de Belém a receber os recursos do Fonplata. “Então, é uma vitória, que esperamos em breve dar início à obra, que é de grande envergadura e necessária, para a melhoria de condições de vida da população daquela região e de toda Belém”.
A aprovação da Cofiex é a segunda etapa do processo para obtenção do financiamento internacional. A primeira foi a aprovação pela Câmara de Vereadores do pedido feito pelo Executivo, em sessão plenária no dia 30 de junho do ano passado.
As próximas etapas serão a aprovação pelo Senado Federal e, em seguida, pela Secretaria do Tesouro Nacional, que vai dar o aval para que a PMB assine o contrato de empréstimo com o Fonplata, o fundo que apoia técnica e financeiramente a realização de estudos, projetos, programas, obras e iniciativas visando promover o desenvolvimento e a integração dos países membros da Bacia do Prata, composta pela Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O projeto de financiamento para a macrodrenagem da bacia do Mata-Fome foi desenvolvido na Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) no ano de 2021. O Fonplata, ao conhecer a proposta preliminar, demonstrou interesse em financiar até US$ 60 milhões de dólares. Com a aprovação da Câmara Municipal, o pedido seguiu para análise da Cofiex.
“A aprovação da Cofiex significa que o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, aceita chancelar o processo para que a União se torne avalista na obtenção do empréstimo. Ainda não é o aval. Mas é um passo muito importante para o prosseguimento operação, porque o Governo Federal autoriza que tem um conjunto de recursos disponível para dar aval neste ano e a PMB já entrou nesse pacote de 2022”, informa o secretário de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty.
O pacote aprovado pela Cofiex totaliza US$ 2,2 bilhões de dólares para 22 projetos a serem financiados com recursos externos de bancos multilaterais apresentados por estados e municípios.
Segundo o secretário da Segep, após a aprovação do Senado Federal e o recebimento do aval da Secretaria do Tesouro Nacional, a assinatura do contrato entre o município de Belém e o Fonplata deve levar cerca de seis meses. “Uma missão do Fonplata virá a Belém e a prefeitura terá que apresentar documentos fiscais, projetos técnicos de engenharia e licenças ambientais”.
Próximos passos
Nesse período até a assinatura do contrato, a Prefeitura de Belém já vai poder utilizar recursos próprios para iniciar o processo licitatório das obras do Mata-Fome. “O Fonplata se compromete a ressarcir o Tesouro Municipal após a assinatura do contrato”, diz Puty.
O projeto da Bacia do Mata-Fome foi elaborado com a participação de várias secretarias e órgão municipais ligados ao saneamento, habitação e assistência social. Também ocorreram reuniões com lideranças comunitárias da área e a consulta a especialistas em saneamento básico. Entre as visitas técnicas, uma contou com a participação de consultores do Fonplata.
O projeto também foi discutido e aprovado pela população e segmentos temáticos de saneamento e habitação, durante o processo de discussão e elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, conduzido pelo Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado em 2021.
Estão previstas obras de macrodrenagem do igarapé Mata-Fome, rede de esgoto, urbanização e a construções de habitações. “É um projeto que recupera a dignidade para cerca de 2 mil famílias que ali residem, dentre as quais, 400 diretamente sobre o canal”, destaca o secretário municipal de Planejamento, Cláudio Puty. (Do Ver-o-Fato, com informações da Agência Belém)
