O Ministério Público Federal (MPF) adotou novas medidas para investigar a denúncia de agressão sofrida por uma pessoa em situação de rua dentro do Espaço Acolher, abrigo noturno da Prefeitura de Belém. O caso aconteceu na segunda-feira (2) e teria envolvido agentes da Guarda Municipal.
Após uma inspeção realizada no local ainda na noite da denúncia, o MPF localizou a vítima, ouviu seu relato e colheu depoimentos de testemunhas. O órgão também garantiu que fosse registrado um boletim de ocorrência e que a vítima fosse encaminhada para exame de corpo de delito.
Segundo o MPF, durante a vistoria foi constatado que a agressão ainda não havia sido formalizada pelas autoridades municipais. Diante disso, o órgão cobrou providências imediatas para a investigação do caso.
Além disso, o Ministério Público determinou que a vítima permanecesse acolhida no abrigo, com direito à alimentação e pernoite, e pediu à Fundação Papa João XXIII (Funpapa) que ofereça proteção e atendimento adequado.
Durante reunião com a direção do Espaço Acolher e a presidente da Funpapa, Edna Gomes, foi confirmado que a agressão ocorreu dentro da unidade. Funcionários do abrigo também relataram terem sido atingidos por spray de pimenta durante a ação da Guarda Municipal.
O MPF solicitou a preservação das imagens das câmeras de segurança para auxiliar nas investigações. Segundo a Funpapa, o pedido já foi encaminhado à empresa responsável pelo monitoramento.
A fundação também informou que ainda não possui um protocolo específico para prevenir e lidar com casos de violência dentro do abrigo. De acordo com o órgão, esse documento ainda está sendo elaborado.
O MPF deu prazo de 48 horas para que a Prefeitura de Belém informe quais medidas administrativas já foram adotadas. Os pedidos foram encaminhados ao prefeito Igor Normando (PSDB), à Secretaria Municipal de Segurança, à Funpapa e à Procuradoria-Geral do Município.
Uma reunião foi marcada para a próxima terça-feira (9) para discutir o caso e também os problemas estruturais enfrentados pela assistência social voltada à população em situação de rua na capital paraense.
A investigação começou após o MPF receber um vídeo que mostraria a agressão dentro do Espaço Acolher. O objetivo é esclarecer o que aconteceu e identificar possíveis responsabilidades dos envolvidos.
