Um homem acusado de matar a companheira com golpes de uma picareta na cabeça e ficar foragido durante 13 anos, até ser preso com documentos falsos, no interior do Pará, foi condenado a 9 anos de prisão e ganhou o direito de recorrer da sentença em liberdade.
A pena foi considerada branda devido a crueldade empregada no crime, além do agravante do réu ter ficado foragido durante mais de uma década. Segundo o processo, o crime ocorreu em 2006, dentro da casa onde o casal morava, na passagem Nossa Senhora das Graças, no bairro da Marambaia, em Belém.
O réu, Joel Souza Pinheiro, de 46 anos, usou uma picareta que havia pedido emprestado a um vizinho para matar a então companheira, Maria Helena Pereira Lopes, de 38 anos, com golpes na cabeça. O laudo cadavérico constatou a morte da vítima por traumatismo craniano perfuro-contundente. Na cena do crime, a perícia encontrou apenas o cabo da picareta, pois o acusado deu sumiço na outra parte de ferro da ferramenta.
O réu foi condenado por homicídio simples pelo 3º Tribunal do Júri de Belém, presidido pela juíza Ângela Alice Alves Tuma, por maioria de votos. Orientado pelo advogado Marcelo Viana, o acusado se manteve calado durante o julgamento.
A pena aplicada ao condenado, de 9 anos de reclusão, deveria ser cumprida em regime inicial fechado, mas a juíza concedeu ao acusado o direito de ficar em liberdade para apelar da condenação, caso queira, por ter respondido ao crime em liberdade a partir de 2020.
Ocorre que, depois de cometer o crime, o assassino passou 13 anos foragido, usando documentos falsos, até ser preso preventivamente em 19 de Julho de 2019, na cidade de Bragança, na Região do Rio Caeté, nordeste paraense. Ele ficou preso até maio de 2020, quando foi libertado pela Justiça.
Não houve dúvida, diz promotor
O promotor de justiça Edson Augusto Souza sustentou que não houve dúvida nenhuma da autoria do homicídio e citou o fato dos filhos da vítima terem encontrado o corpo dela pela manhã, em cima da cama, coberto com um lençol manchado de sangue. Eles haviam escutado uma discussão entre o casal durante a noite anterior, até que reinou o silêncio na casa.
O advogado Marcelo Viana alegou negativa de autoria e insuficiência de provas, pedindo a absolvição do acusado, orientando o réu a exercer o direito de se manter calado. Durante o julgamento foram ouvidas cinco testemunhas, que confirmaram a acusação contra o réu, entre eles, um casal de gêmeos, filhos da vítima. Eles disseram que ao verem a mãe morta, passaram a gritar, pedindo ajuda aos vizinhos, que chamaram a polícia.
Uma neta da vitima, que dormia no sofá da sala, onde a vitima e o acusado também dormiam em um colchão, disse que viu a avó chegar com o companheiro na noite anterior ao encontro do corpo. Ela lembrou de ter escutado barulho e que o réu a mandou dormir.
Pela manhã, o acusado fugiu, levando todos os seus pertences e só foi preso 13 anos depois.
