O servidor público aposentado Oldair da Silva Andrade, 51, confessou ter efetuado disparo de arma de fogo contra a ex-companheira, Jhenifer do Espírito Santo Cardoso, 18. Ele foi julgado n 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido pela juíza Carolina Cerqueira de Miranda Maia, e foi condenado a 12 anos de prisão.
Segundo a condenação pelos jurados, Odair praticou homicídio qualificado no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher, recebeu pena base aplicada 18 anos e 6 meses de reclusão, reduzida em razão do réu ser considerado semi-imputável, sendo ao final, fixada em 12 anos e 3 meses de reclusão em regime inicial fechado.
Por ser uma pena inferior a 15 anos e o réu ter respondido ao processo em liberdade, foi concedido a ele, o direito de apelar da sentença em liberdade. Ao prolatar a sentença condenatória, a juíza advertiu o acusado a continuar sob tratamento, fazer uso correto da medicação que o médico prescreveu, para não cometer outro ilícito.
Conforme a perícia médica, o aposentado tem consciência dos fatos, porém não consegue controlar seus impulsos, conforme revelou em interrogatório, alegando que a jovem estava lhe traindo com outro homem. Ao relatar sua versão alegou que a vítima não era sua companheira e ambos apenas costumavam ficar juntos, nos encontros com duração de sete meses até a data do crime.
O réu tentou depreciar a imagem da vítima, mas foi advertido pela magistrada para que não o fizesse, pois ela já estava morta e não poderia se defender
A decisão acolheu o entendimento do promotor do júri Gerson Daniel Silva da Silveira, que requereu a condenação do réu por homicídio qualificado, no âmbito da violência doméstica. Na manifestação, o promotor considerou que: “o réu responsabiliza terceiros, o Estado, por seu infortúnio, não tem empatia e é emocionalmente instável, representa um perigo para a sociedade. Conforme perícia médica ao tempo da ação era perfeitamente capaz de consciência dos seus atos, só não conseguia se controlar”, argumentou.
Familiares da vítima relataram que a jovem tinha terminado o relacionamento com o acusado, porém inconformado ele passou a insistir na reconciliação, mas, a jovem não o aceitava mais.
Consta no processo que, no final da noite do dia 15 de março de 2010, a vítima caminhava pela rua Barão de Igarapé Miri, bairro Guamá, em Belém, quando o réu surgiu, tocou no ombro da jovem e disse: “agora eu acerto contigo”. Em seguida, sacou o revólver disparou 3 tiros contra ela, e acertando apenas um, que foi fatal.
