As obras para a COP-30 em Belém, que deveriam ser um marco de progresso e sustentabilidade, estão manchadas por denúncias de irregularidades. O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) realizou uma fiscalização nesta terça-feira (17) no canteiro de obras do Parque Linear da Doca, na Avenida Visconde de Souza Franco, e encontrou uma dura realidade: trabalhadores enfrentam condições adversas, atuando em meio à lama e sem garantias mínimas de segurança ou saúde.
A situação já havia ganhado os holofotes na semana passada, quando os operários paralisaram suas atividades e bloquearam trechos da avenida em protesto contra a falta de pagamento de salários. Segundo informações obtidas pelo Ver-o-Fato, muitos desses trabalhadores estão submetidos a jornadas em locais insalubres, dentro do canal da Dona, sem equipamentos adequados e em condições que ferem a dignidade humana.
Durante a vistoria, os fiscais do MPT solicitaram ao consórcio responsável pela obra o laudo de insalubridade e cobraram providências quanto ao pagamento do adicional correspondente, que até agora não foi cumprido. A ausência desse adicional é um reflexo do tratamento negligente que os trabalhadores vêm recebendo, apesar da importância estratégica da obra para a COP-30.
O Parque Linear da Doca, uma das principais intervenções urbanísticas previstas para o evento, concentra atualmente cerca de 400 trabalhadores, número que pode dobrar até o final das obras. No entanto, os relatos apontam para a falta de condições básicas de trabalho, evidenciando um descompasso entre o discurso oficial de modernização da cidade e a realidade vivida pelos operários.
Omissão do poder público e das empresas contratadas
O Ministério Público do Trabalho já havia se reunido em novembro com representantes do Governo do Pará e da Secretaria de Obras Públicas (SEOP), requisitando informações sobre as empresas responsáveis e o andamento das intervenções. No entanto, as fiscalizações recentes deixam claro que os compromissos firmados não estão sendo cumpridos.
A falta de supervisão efetiva sobre as condições de trabalho é uma mancha na imagem do governo estadual e das empresas envolvidas. Não é aceitável que, em uma obra de tamanha visibilidade internacional, os trabalhadores sejam tratados como peças descartáveis, desprotegidos e sujeitos a condições degradantes.
COP-30: de vitrine global a palco de exploração
A preparação para a COP-30 deveria simbolizar um compromisso com os direitos humanos e a sustentabilidade, mas os episódios recentes revelam uma contradição gritante. Belém, que em 2025 será o centro das discussões climáticas globais, está negligenciando o bem-estar dos próprios cidadãos que constroem essa vitrine para o mundo.
Enquanto governos e empresas apresentam cronogramas e projetos, os trabalhadores seguem lutando por salários justos e condições dignas de trabalho. Sem uma resposta firme do poder público e das empresas contratadas, a promessa de progresso transforma-se em mais um exemplo de exploração e desrespeito.
O MPT promete continuar fiscalizando as obras ao longo de 2025, mas cabe à sociedade e às autoridades exigir que essas intervenções sejam realizadas com respeito à dignidade de quem realmente torna possível a realização de eventos como a COP-30. Afinal, não se pode falar em futuro sustentável enquanto se ignora os direitos fundamentais no presente.
