BELÉM - Imoralidade na Câmara: vereadores aumentam os próprios salários e do prefeito; Zenaldo anuncia veto

O assunto mais comentado nas redes sociais foi a aprovação pela Câmara Municipal de Belém do projeto que aumenta os próprios salários dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. Os internautas mostraram indignação, diante da pandemia do coronavírus. Para eles, trata-se de uma imoralidade, além de irresponsabilidade dos chamados representantes do povo.

O prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) prometeu vetar o projeto, aprovado na sessão extraordinária de ontem, juntamente com outros 75 projetos. “Vou vetar o projeto de reajuste salarial dos vereadores. Passei oito anos e não houve projeto para aumento, mesmo sem salário de prefeito. Não seria agora, na despedida, que aprovaria esse reajuste em plena crise da pandemia”, reagiu o prefeito pelo Twitter.

Se o reajuste fosse aprovado pela prefeitura, o salário dos vereadores teria um aumento de quase quatro mil reais, passando de R$ 15.031,76 para R$ 18.999,19, sendo essas informações disponíveis para o público no Portal da Transparência da Câmara. A versão que corre nas redes sociais é de que o articulador do reajuste seria o vereador reeleito John Wayne, do MDB.

O salário do o prefeito passaria de R$ 19,2 mil para R$ 25,3 mil; do vice-prefeito de R$ 17mil para R$ 24,5 mil e dos secretários municipais de R$ 16 mil para R$ 18 mil, que é o mesmo salário dos vereadores.

Além do anúncio do veto por Zenaldo Coutinho, hoje o prefeito eleito Edmilson Rodrigues (Psol) também se posicionou sobre o Projeto de Lei em sua rede social. “Em um momento de absoluta crise econômica (…) aprovar um acréscimo desses no gasto municipal não corresponde ao interesse público. Espero que o veto anunciado pelo atual prefeito se confirme”, disse.

O reajuste foi aprovado de forma simbólica, não houve votação de painel eletrônico. O projeto de lei é da Comissão de Economia e Finanças da CMB, presidida pelo vereador Fabrício Gama (PMN). Depois que o assunto ganhou a indignação pública, vereadores de oposição como Fernando Carneiro (PSOL), Dr. Chiquinho (PSOL),• Enfermeira Nazaré (PSOL), Amaury da APPD (PT), e Henrique Soares (PDT), declararam que eram contra o aumento.

A CMB explicou, por meio de assessoria, que o cálculo seria ainda maior se o reajuste fosse baseado nas perdas salariais e que foi considerada a Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2020, que cita que “em municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento dos subsídios dos deputados estaduais”. Ainda segundo a CMB, os funcionários eleitos do município não recebiam reajuste desde 2012.

A sessão ordinária teve 20 presentes, 14 ausentes e 1 licenciado. A mesa foi dirigida pelo presidente da Casa, Mauro Freitas, do PSDB.

Foram aprovados 76 projetos com votação simbólica, incluindo datas e semanas comemorativas no calendário oficial de Belém, medalhas, reconhecimento de Utilidade Pública, Título de Cidadão de Belém, Brasão D’armas, projetos de obrigatoriedade e mudanças administrativas.