Servidores não docentes da Secretaria Municipal de Educação (Semec) fizeram manifestação na manhã desta segunda-feira (11), na frente da Secretaria Municipal de Administração (Semad), na avenida Almirante Barroso, reivindicando da prefeitura de Belém o pagamento de um salário mínimo nacional de R$ 1.212,00 como salário-base dos trabalhadores.
O protesto marcou o quarto dia de greve dos funcionários públicos municipais. De acordo com os manifestantes, hoje, todos os servidores dessas áreas de apoio da rede municipal de ensino recebem apenas R$ 869,26 mensais, menos que um salário mínimo vigente no território nacional. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará (Sintepp), os trabalhadores reivindicam também melhorias nas condições de trabalho e plano de carreira unificado.
“É necessário a prefeitura de Belém atender as reivindicações dos trabalhadores em educação. São merendeiras, vigilantes, auxiliares de limpeza que necessitam ser valorizados. É uma vergonha que os servidores de Belém recebam menos do que um salário mínimo. Estamos cobrando uma promessa de campanha do prefeito Edmilson”, disse a coordenadora geral do Sintepp Belém, Sílvia Letícia.
Na última sexta-feira (8), os trabalhadores deram início à greve com um ato público na Câmara dos Vereadores de Belém, no bairro do Marco, cobrando da prefeitura a promessa do pagamento do salário mínimo no salário-base.
Na ocasião, o comando de greve pressionou e comunicou ao poder legislativo que o movimento é justo. “É vergonhoso que em Belém um servidor receba R$ 869,26″, protestou Silvia Letícia, que além da coordenação do sindicato é membro do Conselho Municipal de Educação de Belém.
Com a palavra, a prefeitura
O Ver-o-Fato solicitou um posicionamento da Semec e da prefeitura de Belém sobre a greve e recebeu a seguinte nota:
“A prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), informa que garantiu 10% de reajuste salarial para a categoria este ano, a serem pagos em duas parcelas, cumprindo acordo firmado na Mesa Permanente de Negociações de 2021. A primeira parcela, de 5%, já foi paga. E em março deste ano a prefeitura reajustou em 33,24% os salários dos servidores do Grupo Magistério ligados à Semec e à Fundação Escola Bosque (Funbosque).
A prefeitura de Belém garantiu, ainda, o aumento do vale-alimentação de R$ 270, 00 para R$ 370,00, após congelamento de sete anos. As negociações salariais serão retomadas em maio próximo, na data-base da categoria. Assim, a prefeitura de Belém informa que não fará negociações salariais fora da Mesa Permanente de Negociação.
A prefeitura de Belém reforça que vem recompondo salários e ampliando benefícios, como a garantia do bônus-livro e o abono de fim de ano de mais de R$ 9.800,00 para todos os servidores da educação.
A gestão municipal considera a tentativa de deflagração de uma greve, neste momento, um desrespeito à população, que enfrentou a pior fase da pandemia de covid-19 e agora precisa que seus filhos estudem presencialmente. Para a prefeitura, lugar de criança é na escola sendo acolhida, cuidada e preparada para ser um adulto crítico, consciente de seus direitos e com futuro”.
