A administração do Conjunto Residencial Natália Lins, localizado ao lado do Estádio Mangueirão, em Belém, se tornou palco de uma disputa ferrenha entre a atual síndica, Elisiane Peixoto, e a opositora Adna Andrade de Souza, que há quatro anos tenta lançar uma chapa para concorrer à gestão do condomínio, mas alega ser impedida por manobras administrativas e até agressões físicas. A opositora à atual diretoria enviou ao Ver-o-Fato diversos documentos para corroborar as acusações que faz.
Adna denuncia uma série de irregularidades na administração do conjunto, que possui mais de 900 apartamentos e abriga cerca de 4 mil moradores. Segundo ela, Elisiane teria promovido uma assembleia com moradores inadimplentes para legitimar sua permanência na administração. Além disso, acusa a síndica de realizar obras sem prestar contas e impedir a participação de adversários na eleição.
Segundo a denunciante, a Comissão Eleitoral que vai comandar a eleição é presidida por uma amiga pessoal de Elisiane, que frequenta a casa dela, vai a aniversário e faz compras juntas em supermercado. Isso, diz a opositora, compromete a isenção da presidente da comissão para continuar à frente do processo.
“Estamos vivendo um verdadeiro inferno. Essa gestão impede qualquer oposição, se aliou a um advogado e usa diversos artifícios para impugnar nossa chapa. Criaram regras internas sem o respaldo da convenção do condomínio, proibindo até a participação de quem tem restrições no Serasa”, afirma Adna, acrescentando que até ano passado a própria síndica e seu vice tinham restrições no Serasa.
Ela também aponta falta de transparência financeira, mencionando cobranças de taxas extras sem apresentação de comprovantes. Segundo Adna, obras estruturais estão sendo realizadas sem prestação de contas. Além disso, acusa a atual síndica de intimidar os opositores com ações na Justiça e de acionar a polícia sempre que há reuniões de moradores insatisfeitos.
A disputa já gerou confrontos físicos. Adna relata que, em uma assembleia, foi agredida junto com outra moradora. “Fizemos um boletim de ocorrência e o caso já está na Justiça”, diz. A briga pelo comando do condomínio terá mais um capítulo no dia 18 de fevereiro, data da próxima audiência judicial sobre a gestão do residencial.
Regulamento contestado
Adna questiona a legalidade do regimento interno criado por Elisiane. “Nossa convenção permite reuniões, mas ela fez uma minuta sem aprovação de dois terços dos condôminos. Em um conjunto com 928 apartamentos, ela fez mudanças com apenas 80 votos, quando seriam necessários 616”, critica.
Ela se apresenta como representante de 21 moradores por meio de procurações e diz ser alvo de perseguições por parte da administração. “Nunca tive processos contra mim até entrar nessa luta. Hoje, respondo a nove processos movidos pela síndica e seu grupo. Me processaram por expressar minha opinião em grupos de WhatsApp, onde critiquei a relação da gestão com o jurídico do condomínio. Me chamaram de criminosa, apenas por contestar a administração”, desabafa.
A opositora afirma ainda que a atual síndica tem um histórico judicial que remonta a décadas, com registros em diferentes estados do país. Segundo Adna, a conduta de Elisiane reforça o ambiente de tensão e medo dentro do conjunto. “Estamos vivendo um verdadeiro circo dos horrores”, finaliza.
Com a palavra, a síndica
O Ver-o-Fato falou com Elisiane Peixoto na manhã desta segunda-feira, 3, pedindo um posicionamento sobre as acusações feitas à gestão do condomínio e outras supostas irregularidades apontadas por Adna Andrade de Souza.
Sobre as acusações de manipulação do processo eleitoral: ” estou investida de poder e o processo eleitoral me confere esse poder, porque foi concedido de forma democrática pelos condôminos. É um processo aberto a qualquer morador que queira se candidatar, não há nenhum impedimento”.
A respeito de agressões físicas, outra denúncia da opositora: “nunca agredi ninguém fisicamente. Isso é uma mentira. Ela (Adna) terá de provar isso”.
Quanto à suposta amizade com a presidente da Comissão Eleitoral: ” posso me comunicar com quem quiser, me relaciono muito bem com todos no condomínio. Se isso desagrada a ela, não é problema meu”.
Obras de infraestrutura no condomínio sem prestação de contas: ” tudo feito com autorização dos condôminos, dentro do que está previsto”.
ATUALIZAÇÃO:
A síndica Elisiane Peixoto, após falar com o Ver-o-Fato pela manhã, durante a tarde, também complementou com outras respostas, cuja íntegra segue abaixo.
“Prezado(a) responsável pelo Blog de notícias “VER-O-FATO”, Honrada em cumprimentá-lo, venho, através do presente, apresentar manifestação sobre a publicação
realizada no dia 03/02/2025, intitulada “BELÉM – Disputa no condomínio Natália Lins expõe denúncias, acusações e resposta”, nos seguintes termos: Inicialmente, cabe ressaltar que acerca da questão de proibições de candidatura de outras chapas, a Sra. Adna propaga inverdades sobre o assunto, já que as eleições e deferimento de candidaturas do residencial são realizadas por uma comissão que é devidamente eleita em assembleia geral, não tendo a atual síndica nenhum domínio sobre tal procedimento.
Ainda neste ponto, informa-se que houveram 02 (dois) processos judiciais movidos em desfavor do Residencial Natália Lins, os quais tinham como pedido a anulação da assembleia de eleição da atual gestão, tendo como uma das bases da inicial a alegação de parcialidade da comissão eleitoral, no entanto os ambos já
foram sentenciados, um fora proferida sentença extinguindo o feito por questões que não adentravam ao mérito (processo de nº 0816675-71.2024.8.14.0301) e em outro fora proferida sentença julgando os pedidos e alegações totalmente improcedentes (processo de nº 0834361-76.2024.814.0301), por não haver juntada de
qualquer documento ou meio que comprovasse de fato o alegado, estando claro que o próprio poder judiciário não deu razão as alegações levianas imputadas a parcialidade da comissão e ilegalidade na eleição da gestão da Sra. Elisiane.
Quanto a suposta agressão sofrida pela Sra. Adna por parte da atual síndica, está terá que comprovar de fato o que alega, pois o que ocorreu, é que fora realizada uma Assembleia Geral Ordinária no dia 12/12/2024 e nesta sucedeu-se uma enorme contenta com diversos envolvidos, no entanto a síndica do empreendimento
não desferiu qualquer agressão física contra a condômina ou contra qualquer outra pessoa.
Quanto a citada audiência judicial que será realizada no dia 18/02/2025, trata-se de mais uma investida na tentativa de anulação de assembleia realizada em 15/06/2023, assim terá os trâmites judiciais obedecidos até o deslinde do processo.
A denunciante alega ainda, segundo consta na matéria, que foi processada por expressar a sua opinião em grupos de WhatsApp e por contas de críticas feitas em relação a gestão, no entanto deixa de citar que que nas supostas “expressões de opiniões” na realidade imputa crimes a Sra. Elisiane, além de proferir expressões
como “Fdp vagabundos. Vamos varer vcs daí” “cambada de vagabundos sanguessugas” “Os caprichos né e as putarias de vocês, porque isso é uma verdadeira putaria. Em 03 meses vocês numa prestação de contas R$ 3.500,00 de gasolina, seus bandos de filho de uma decantarébia sabe… usados pelo demônio, vocês são o demônio em capa de cordeiro e infelizmente a comunidade acreditou nesse grupo de vagabundos, safados tá!” (Processos de números 0801478-72.2021.8.14.0401, 0804102-26.2023.8.14.0401 e 0816772-62.2024.8.14.0401).
Como se torna evidente com a exposição acima, as ofensas e expressões acima proferidas, não fazem parte de uma simples crítica a administração como a Sra. Adna quer fazer parecer, na realidade trata-se de ofensas explicitas, com palavras e termos que trariam sentimentos de violações de direitos, ainda se salienta
que as expressões acima só são partes, havendo mais expressões denigrativas e sendo devidamente comprovadas através de prints e áudios juntados no processo.Um questionamento que se faz, é quem escutaria as expressões acima desferidas sem tomar nenhuma providência, na realidade os processos que a denunciante se refere não são para criar tensão e medo e sim para se defender desses ataques que acabam com a paz e sossego da síndica e de vários moradores.
O que se tem é que as assembleias de uma forma geral, sempre respeitaram os devidos quóruns necessários e em primazia os direitos e demandas coletivas, sendo que as alegações por parte dos opositores são levianas e não passam de meras alegações, sem comprovações. De mais a mais, visualiza-se claramente que o condomínio passou por diversas mudanças e melhorias que são reverenciadas pela grande maioria e criticadas por uma minoria que faz parte oposição, causando
contendas e propagando narrativas inventadas sem qualquer comprovação. Atenciosamente, ELISIANE ALMEIDA PEIXOTO”
ATUALIZAÇÃO;
Resposta de Adna Andrade de Souza
“A síndica Eliziane Peixoto fala que está investida de poder mas não usa o seu poder para fazer o que ela sempre questionou contra outras gestões que o síndico poderia atualizar a convenção que está muito defasada era o que mais ela falava em seus jornais .e assembleias . Art. 21 da convenção condominial diz que o síndico e os três conselheiros durante o tempo que estiverem no exercício de suas funções ficaram isentos da cota mensal normal mas não das outras taxas ou contribuições que estejam obrigados todos os condôminos. Sendo que para atualizar a convenção a convenção prevê 2/3 dos condomínos mas a senhora sindica aprovou um pró-labore em uma assembleia sem quórum específico.
Aprovou 15 taxas ordinárias no valor de 189.61 que totalizando o valor fica 2.844.15 . Sendo que ainda é isenta taxa condominial mensal que é 189.61 Sendo que antes se posicionava contra outros gestores exatamente contra qualquer tipo de reajuste taxas ordinárias e aplicação de taxas extras. Hoje aprova tudo com um bracelete lotado de procurações ,nem tudo que é legal é moral . Nenhum síndico que passou pelo residencial usou inúmeras procurações para aprovar tantas taxas contra os condôminos,que estão tendo seus respectivos orçamentos prejudicados, diante desse cenário. O Natália Lins é um condomínio popular que possui 928 apartamentos. Antes a taxa condominial era 140 quem efetuasse o pagamento até o dia 10 de cada mês tinha um desconto de 10 reais. Ficando o pagamento da taxa condominial 130 reais. Inclusive a comunidade perdeu um direito de mais de 30 anos, onde o pagamento era dia 10 de cada mês e o desconto de motivação aos condomínios que efetuasse seu pagamento dessa data.
Hoje o pagamento é todo dia 5 e muitos só recebem após essa data gerando um juros altíssimo para quem paga após essa data. Antes para a senhora sindica qualquer reajuste ou taxas ordinárias iria prejudicar a comunidade e gerar uma inadimplência.a nossa convenção faz uma cobrança altíssima de juros quando o morador está inadimplente o código civil é bem menor uma dívida do condomínio de 6 mil vai para quase 40 mil .pela convenção do condomínio.pelo código civil ficaria em 12 mil onde o jurídico aproveitando dessa cobrança sai ganhando muito mais , pelo código civil esses juros absurdos cai bastante.qual o interesse de uma síndica fazer dessa prática onde ela poderia atualizar a convenção inclusive um morador entrou com um processo pedindo o cancelamento do pró-labore que a síndica pediu em assembleia 30 taxas condomíniais onde com muita luta conseguimos reduzir para 15 taxas a convenção do condomínio não predestina salário para síndico e sim a isenção da taxa ordinária do condomínio.
Se quer direito pelo cod.civil pq não atualiza e ajuda os moradores que vem sofrendo da pandemia e ainda não ser ergueram.pra pedir salário ela pede pelo código cívil . Quem ganha com essa prática ? leva a cabeça do morador pela convenção..esse jurídico esteve juntamente com esse grupo na preparação da invasão.fez publicidade nós jornais da cidade difamando o ex sindico em suposto roubo.onde eles não tinham provas mais insistiram nessa difamação até conseguir concluir o plano deles.hoje todas as assembleias São feitas por ele onde ele dita as regras onde quando vamos questionar a síndica começa a gritar que sempre vamos tumultuar as assembléias criando um ódio aos moradores.sobre as agressões físicas,
O síndico tem o dever de proteger os moradores não pegar o microfone e incitar os moradores a cometer crime, o crime de incitação ao crime é uma conduta criminosa prevista no código penal brasileiro ele consiste em incentivar o outro a outra pessoa a cometer um crime seja por meio de palavras gestos escrito ou de qualquer outro meio de comunicação artigo 286 do código penal recentemente alterado pela lei 14197/2021 .temos um acordo na justiça sobre esses comportamentos e ela quebrou onde estarei reabrindo o processo,estamos em um novo pleito 2025 que logo na primeira estratégia o advogado do condomínio que está com essa gestão há quatro anos e impede o morador que se impõe contra essas gestão de participação como candidato à comissão eleitoral alegando que ele tem multa de garagem onde na convenção não impede que ele possa concorrer . Quem ganhou novamente 3 amigos da síndica ao finalizar a assembleia o candidato eleito estava no bar dentro do condomínio com a síndica gritando em alto e bom tom sal sal nós moradores detalhe conterrâneo da síndica. ela diz que não tem domínio sendo que que o critério de votação é /todos votam em vários candidatos/…..fazendo assim uma comissão só de amigos íntimos da gestora..sobre os processos das minhas supostas falas..a juíza recentemente extingo o processo sem resolução do mérito.ao pedido de danos morais..n 0836385-14.2023.8.14.0301. Ela fala que pra eu ser condenada as contas teriam que passar por uma investigação uma sindicância.agora vamos ver se ela segue o processo com uma investigação..das suas contas.
Enquanto o processo está ativo não foi finalizado pra ela divulgar que eu fui condenada a indenizar ela. Em suas diversas investidas pra sindica ela nunca ganhou e nem o ex sindico usava procurações pra ganhar a eleição e se manter no cargo. usava da rede social bicicletário com jornais dentro e fora do condomínio inventando um suposto roubo do ex sindico levando a imprensa onde causou grande repercussão levando os moradores a grande revolta pois ela fez diversas propagandas sobre a taxa cobrada do asfalto hoje existe um processo que já está sendo finalizado sobre esse suposto roubo que ela tanto gritava ,com essa divulgação ela fez a distribuição do ex síndico, fez uma assembleia irregular não esperou a decisão do juiz e invadiu a administração em seguida fez uma assembleia já no poder dando legalidade a estar na administração a partir deste momento não conseguimos mais fazer uma eleição justa pois ela sempre vem só, ela e ela , logo em seguida a sua entrada na gestão do condomínio ela criou uma minuta onde proíbe que qualquer pessoa venha se manifestar dentro do condomínio com jornal panfletos carro som.
Somos impedidos de exercer os nossos direitos de manifestação esses direitos que muitos cidadãos no mundo perderam suas vidas para obter esse livre pensamento , onde a mudança desse regimento interno ele precisaria de dois terços 2/3 dos moradores mudança da convenção mudança do regimento interno grandes obras mudança da área comum interna precisa de dois terços e não é respeitado a convenção . Ela fez uma reforma na praça sem passar em assembleia sem prestar contas .onde pra fazer a obrigação dela trabalhar com as taxas ordinárias ela alega em assembleia que não tem dinheiro..pra fazer.
Estamos com uma água contaminada a 4 anos onde nós moradores somos penalizados em pagar tanta taxas extras e não resolve o problema. existe Atas onde essa senhora se posicionava contra a qualquer taxa extra onde viesse trazer grandes melhorias para a comunidade mas ela sempre se posicionou contra a qualquer melhoria que tivesse taxa extra e hoje ela só sabe trabalhar se for com taxa extra pegou o condomínio no valor de r$ 130 hoje nós estamos pagando 319. temos um aplicativo onde deveria ser colocado todas as despesas do condomínio e simplesmente não é colocado levando todos nós a essa insatisfação pois era o que mais ela falava transparência e hoje não quer ser questionada nenhum momento sobre a sua maneira de trabalhar onde os parceiros e amigos têm benefícios .persegue moradores aplicando multas enfraquecendo os opositores.na prestação de contas vários trabalhos sendo pago para esses apoiadores estamos sim insatisfeito da forma que essa cidadã vem conduzindo a administração do nosso condomínio onde muitos moradores passaram a não frequentar mais a assembleias pois viram ali um palco de guerra.
Luta por poder e posição essas que só quem se dá bem são os amigos da síndica duas situações muito revoltantes. Ela trouxe dois empresários um no ramo de filtro de água purificata maranhense outro pra construir um mercadinho Mateus que não é Mateus é de um amigo do Maranhão onde o endereço da empresa está no endereço da síndica..situações essa que leva a grande revolta pois para conseguir uma oportunidade de trabalho dentro do condomínio nós não somos avisados .ela chega só pra comunicar prós moradores.. como será feito a escolha de valores pois os comerciantes já foram escolhido por ela mesma..pra encerrar essa defesa de muitas que virão deixo minha indignação com o seguinte texto: A liberdade de expressão é um direito fundamental de liberdade que consiste na faculdade de todos os cidadãos poderem exprimir e divulgar livramentos sem impedimentos e discriminações o seu pensamento ou seja as suas ideias convicções ponto de vista crítica ou valorações pela palavra imagem pelo som ou por qualquer outro meio de comunicação”.
