A sessão da Câmara Municipal de Belém foi retomada pouco antes das 11h desta quarta-feira (17) após a retirada da população das galerias, em meio a protestos contra o pacote de projetos enviados pelo prefeito Igor Normando (MDB), incluindo aumento de impostos e mudanças nos direitos dos servidores.
Minutos antes, manifestantes invadiram o plenário e entraram em confronto com a Guarda Municipal, que teve de intervir. Um vidro da entrada da Câmara foi quebrado durante o tumulto.
Com o público removido, os trabalhos foram retomados, mas a medida reforça a percepção de que a gestão de Igor prefere contornar a pressão popular a ouvir servidores e cidadãos diretamente afetados pelas medidas.
Para críticos, o episódio demonstra descaso da prefeitura frente às demandas legítimas da população e ao diálogo que deveria preceder qualquer decisão que impacte impostos e direitos trabalhistas.
Novo IPTU aprovado por 22 x 11
Após muitas discussões e apresentação de destaques, o projeto encaminhado pela prefeitura que muda os critérios de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi aprovado.
A proposta passou pelo plenário com 22 votos favoráveis e 11 contrários, em uma sessão marcada por debates acalorados e forte divergência entre as bancadas.
Vereadores do PC do B, PDT, PL, PP, PSOL e PT se posicionaram contra o texto durante a análise dos dispositivos que não receberam emendas. Mesmo assim, a base aliada de Igor Normando conseguiu assegurar a maioria necessária para a aprovação do projeto.
O texto aprovado sofreu ajustes pontuais. Emendas apresentadas pelos vereadores Igor Andrade (REDE) e Jorge Vaz (PRD) foram incorporadas à proposta final. Já as alterações sugeridas pelas vereadoras Marinor Brito e Vivi Reis, ambas do PSOL, acabaram rejeitadas pela maioria do plenário.
O eixo central da mudança está na revisão do valor venal dos imóveis, que serve de base para o cálculo do IPTU. O tema gerou preocupação entre contribuintes, diante da possibilidade de aumento do imposto.
Em resposta às críticas, a Prefeitura de Belém divulgou nota esclarecendo que as novas regras não terão impacto imediato. Segundo a gestão municipal, a cobrança do IPTU em 2026 seguirá as normas atuais, e as alterações aprovadas só produzirão efeitos a partir de 2027.
Confira o posicionamento de cada um dos 35 vereadores:
A favor – 22
Adalberto Júnior (MDB)
André Martha (PSD)
Augusto Santos (Republicanos)
Bieco (MDB)
Blenda Quaresma (MDB)
Fábio Souza (MDB)
Felipe Vinagre (UNIÃO)
Igor Andrade (REDE)
John Wayne (MDB)
Jorge Vaz (PRD)
Josias Higino (PSD)
Lulu das Comunidades (PSDB)
Marcos Xavier (Republicanos)
Michell Durans (PSB)
Moa Moraes (PV)
Pablo Farah (MDB)
Pastora Salete (PSD)
Renan Normando (MDB)
Roni Gás (MDB)
Túlio Neves (PSD)
Vitor Sales (UNIÃO)
Zeca do Barreiro (UNIÃO)
Contra – 11
Ágatha Barra (PL)
Alfredo Costa (PT)
Marinor Brito (PSOL)
Mayky Vilaça (PL)
Nay Barbalho (PP)
Néia Marques (PT)
Patrícia Queiroz (PP)
Raquel dos Animais (PDT)
Rodrigo Moraes (PC do B)
Vivi Reis (PSOL)
Zezinho Lima (PL)
Ausentes – 2
João Coelho (PDT)
Silvane Ferraz (MDB)
