Uma equipe do Grupamento Ronda da Capital (Rondac), da Guarda Municipal de Belém, prendeu na tarde desta segunda-feira, 2, um homem identificado como Luis Fernando Pantoja Favacho. Ele é acusado de se masturbar enquanto olhava para duas crianças de 4 anos e uma mulher que estava próximo de uma escola no bairro do Curió Utinga, em Belém.
Segundo informações, uma mulher percebeu a importunação e acionou os guardas, possibilitando a prisão em flagrante. O acusado foi encaminhado para uma delegacia, onde permanece preso à disposição da justiça.
Segundo o Código Penal, o preso está incurso no artigo 218 -A, que trata de “lascívia mediante presença de criança ou adolescente”. Esse artigo do CP diz o seguinte: “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem:. Pena: reclusão de 2 a 4 anos”.
