A decisão da Secretaria Municipal de Educação de Barcarena (Semed) determinando o retorno ao trabalho dos funcionários das escolas da rede pública municipal, a partir do dia 22 de junho, provocou reação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), que considerou a atitude “lamentável”.
De acordo com o Sintepp, após diversos questionamentos sobre o retorno dos funcionários ao trabalho, mesmo em meio à pandemia de coronavírus, uma equipe da coordenação do sindicato visitou as escolas para verificar as condições em que esses servidores estão trabalhando e constatou diversas irregularidades, principalmente no fornecimento de equipamentos e produtos de higienização aos trabalhadores.
Por meio de nota, o sindicato demonstrou solidariedade “aos companheiros e companheiras que foram intimados a voltarem às escolas” e indignação “aos atos desumanos de quem comanda a Secretaria de Educação por colocar em riscos a vida dos servidores e servidoras da educação”.
Para o sindicato, foi lamentável a atuação da equipe que está no comando da Secretaria de Educação de Barcarena, que não se empenhou em elaborar um planejamento com metas e estratégias de como equipar as escolas para o retorno seguro às aulas pós pandemia, como instalar lavatórios na entrada das escolas; fazer a higienização geral em cada escola; readequar o número de alunos por turmas para que não haja aglomerações no espaço das salas de aulas; comprar equipamentos de proteção individual, álcool em gel e líquido e máscaras, além de realizar a testagem de Covid-19 para todos os trabalhadores da rede de ensino.
Faltou ainda, segundo o Sintepp, criar formas de acolhimentos e de reflexões com os alunos e com os profissionais da educação, pois todos estão com estado psicológico abalado pelos meses em que estiveram em isolamento social por conta da alta contaminação pela Covid-19, que alcançou o pico máximo no município, causando mortes e desespero para aqueles que perderam pessoas da família e amigos ou precisaram cuidar dos familiares que se infectaram.
“Maldade sem ouvir sindicato”
Conforme o sindicato, nesse cenário de insegurança, os funcionários das escolas, considerados também educadores e reconhecidos pela lei de n.12.014 de 06 de agosto de 2009 –pois a importância deles para o processo educativo inicia no portão, passando pela cozinha, secretaria, até a sala de aula– foram obrigados a voltar ao trabalho.
Na avaliação do sindicato, a decisão da Semed foi “mais uma ação de maldade e demonstração de poder, pois não ouviu a representação sindical”. E ainda o decreto municipal 0154/2020, no seu artigo 2º diz que “ficam prorrogados os prazos de suspensão das atividades escolares até o dia 30 de junho de 2020.” Logo, esses servidores são amparados pelo decreto, avalia a coordenação.
O sindicato aponta a Constituição Estadual do Pará, que em seu art. 6, § 4º, diz que “nenhum servidor público, poderá ser penalizado, especialmente com a perda do cargo, função ou emprego, quando se recusar a trabalhar em ambiente que ofereça iminente risco de vida, caracterizado pela representação sindical.”
Assim, o sindicato orientou os trabalhadores a registrarem com fotos e vídeos os seus locais de trabalho e mostrarem se estão assegurando realmente a saúde de cada trabalhador e trabalhadora, conforme as orientações da OMS.
Vistoria nas escolas
Nas vistorias realizadas nas escolas municipais foram encontradas as seguintes irregularidades: falta de lavatórios nas entradas dos prédios; escolas tomadas pelo mato, pois estão fechadas há três meses e não houve limpeza dos terrenos; escolas com escalas de funcionários com mais de 10 pessoas por turno; falta de álcool em gel e álcool 70, pois o álcool fornecido pela Semed é ineficaz no combate da Covid-19; falta de sabão para limpeza do prédio; falta de água sanitária e escolas que não forneceram os EPIS para esses servidores.
Outra situação observada, no decorrer das visitas, foi que em algumas escolas os gestores não estavam presentes e as máscaras utilizada pelos funcionários foram adquiridas pelos próprios servidores.
Com a palavra, a Semed
A Secretaria Municipal de Educação de Barcarena informou por meio de nota, que tomou a decisão de retorno ao trabalho, por obediência ao decreto do prefeito Paulo Alcântara, que determina o retorno imediato dos servidores ao trabalho.
“Na educação, nas escolas, esclarecemos que retornaram servidores de apoio e administrativo, em sistema de revezamento. Isso em função de serviços que a secretaria necessita executar, como censo escolar, entrega dos kits de alimentação, higienização e manutenção do espaço público, para o retorno escolar. Como preparar as escolas para o retorno, sem utilizar os servidores?
A Semed disponibilizou álcool 70% e máscaras. A Secretária de Educação também esclarece que essa tomada de decisão ocorre em função do controle da Covid-19 no município de Barcarena. Se tomou uma decisão técnica, em função de uma estatística positiva da saúde”, completa a nota.
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