Trabalhadores do estado perderam um quarto do poder de compra, enquanto o Sindifisco aponta crescimento real da receita própria de 29%. por conta disso, dia 1° tem ato público em frente à Assembleia Legislativa (Alepa). Os servidores iniciaram a campanha salarial 2022.
Com o slogan “Paga Helder!”, dezesseis entidades, inclusive centrais sindicais, pedem reajuste de 24,49% para repor a inflação dos últimos quatro anos.
A mobilização dos servidores começará com esse ato público marcado para o dia 1° de fevereiro, em frente à Alepa, na praça Dom Pedro II, em Belém. A chamada é feita pelo Fórum das Entidade Sindicais dos Servidores Públicos do Pará, que reúne a Federação dos Servidores, Sintauepa, Sinduepa, Sepub, Sintepp, Sindsaúde, Sindifisco, Stafpa, Sisemppa, Sindfepa, Sindtran, Sintepa, Sindju, CTB, CUT e Intersindical.
As entidades observam que a imensa maioria dos servidores ganha menos de três salários-mínimos e está fortemente impactada pela perda de um quarto do poder aquisitivo gerada pela inflação dos últimos anos. Somente em 2021, a inflação acumulada foi de 10%, percentual que impacta na alimentação, transporte, educação e saúde do servidor.
Em contrapartida, análise do Sindifisco aponta o vertiginoso crescimento da receita tributária estadual, com destaque para a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vem batendo sucessivos recordes, alcançando o inédito patamar de R$ 1,5 bilhão de ICMS arrecadados por mês. De 2019 a 2021, diz o Sindifisco. A receita própria do Estado teve um crescimento real de 29%.
O Fórum também adverte que a despesa com folha de pessoal do governo caiu para em torno de 40% sobre a Receita Corrente Líquida, percentual bem abaixo do limite de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A queda é atribuída à soma da falta de reajuste salarial nos últimos quatro anos com o aumento da arrecadação.
De acordo com o Fórum, esse quadro demonstra que o reajuste é completamente viável. Além disso, reforça que a valorização do funcionalismo público estadual foi uma das promessas de campanha do governador que ainda não se cumpriu.