O setor cultural foi um dos primeiros a parar por conta da pandemia de Covid-19 e, possivelmente, será um dos últimos a retomar os trabalhos, já que depende de público, e de aglomerações. Enquanto a vida não volta à normalidade, são trabalhadores – tanto aqueles que sobem nos palcos quanto aqueles que fazem o espetáculo acontecer – que passam por um momento difícil.
O plenário da Câmara aprovou ontem, 26, proposta que destina 3 bilhões de reais para que estados e municípios apliquem em ações emergenciais no setor cultural (PL 1075/20). Segundo o texto aprovado, os recursos deverão ser utilizados em renda emergencial para trabalhadores do setor; subsídios para manutenção de espaços e outras organizações artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas por causa do isolamento social; e em editais, chamadas públicas e outros instrumentos voltados para a manutenção de agentes culturais, espaços, cursos, produções, entre outras atividades, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas em redes sociais.
Os recursos devem ser executados de forma descentralizada, sendo 50% aos estados, e 50% aos municípios. A renda emergencial, no valor de 600 reais por mês, deverá ser paga a trabalhadores da cultura que não tenham emprego formal, e tenham atuado na área nos últimos dois anos, entre outros requisitos.
A relatora da proposta, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sugeriu que a futura lei receba o nome de “Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor, que faleceu em 4 de maio, vítima da Covid-19. Ela ressaltou a importância das manifestações artísticas nesse momento de isolamento, e as dificuldades enfrentadas pelos artistas.
“O Estado não produz arte e cultura, mas precisa formular políticas públicas, fomentar, incentivar, definir prioridades e criar condições e, neste momento de pandemia, socorrer. Os trabalhadores e as trabalhadoras de todo o Brasil, agora, precisam sobreviver e nos fazer sobreviver também às angústias, temores, confinamento, dores e perdas. E é o que eles têm feito pelas redes, varandas, e demais linguagens, das mais tradicionais às mais inovadoras, de maneira, na maioria das vezes, voluntária. No entanto, grande número está vivendo de ajuda de outros colegas, de cestas básicas, ou passando fome com suas famílias.”
Uma das autoras da proposta, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) prestou homenagem aos artistas brasileiros. “Eu quero falar do rufar dos tambores, que provavelmente nos quilombos hoje se manifesta. Eu quero falar do maracatu, eu quero falar das dançarinas, das bailarinas, eu quero falar do teatro do oprimido. Eu quero falar das festas de reis, do São João, falar do palhaço que nos faz rir, ainda que esteja recebendo nada. De homens e mulheres que, todos os dias, com seus instrumentos, fazem ressoar, em nossos corações, um sentimento de brasilidade.”
A proposta estabelece também que, enquanto durar o isolamento por conta da pandemia de Covid-19, a concessão de recursos do Pronac, Programa Nacional de Apoio à Cultura, deverá priorizar o fomento de atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas em redes sociais. O projeto que destina 3 bilhões de reais para que estados e municípios apliquem em ações emergenciais no setor cultural segue para a análise do Senado.
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