Uma força-tarefa formada por vários órgãos públicos federais deflagrou operação especial para combater mineração ilegal de ouro na Terra Indígena (TI) Baú, em Altamira, no sudoeste do Pará.
Foram feitas duas prisões em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e cumpridos mandados de busca e apreensão contra cinco pessoas em quatro endereços na cidade de Novo Progresso, vizinha à TI.
Também foram cumpridos mandados de apreensão de três aeronaves, pela suspeita de que tenham sido usadas nas atividades de garimpo ilegal.
Os mandados foram deferidos pela Justiça Federal levando em conta elementos investigativos colhidos pela Polícia Federal (PF), em inquérito policial, e também pelo Ministério Público Federal (MPF), em procedimento investigativo criminal. Após a verificação de que as investigações tratavam do mesmo grupo, as informações foram reunidas para maior eficiência e celeridade aos trabalhos.
Destruição de garimpos e balsas
Além do cumprimento dos mandados, foi realizada a desmobilização e eliminação de diversos garimpos ilegais. A Operação Baú também tem o objetivo de destruir balsas utilizadas para a mineração ilegal, no Rio Curuá.
Participaram da operação, além do MPF e da PF, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Impactos e conflitos
Segundo as investigações, além de causar impactos ambientais e econômicos, a mineração ilegal na TI Baú tem gerando uma série de conflitos entre a grande maioria dos indígenas – que é contrária ao garimpo – e alguns indígenas cooptados por garimpeiros.
Os conflitos têm provocado risco à vida dos envolvidos. Em agosto de 2022, um grupo formado por 56 mineradores ilegais foi rendido e mantido sob vigilância pelos indígenas. Os garimpeiros atuavam no garimpo ilegal chamado de Pista Nova.
A Operação Baú integra investigações referentes aos crimes de usurpação de patrimônio da União, extração de recursos minerais sem autorização legal e associação criminosa. Também é investigado o crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, tendo em vista que aeronaves supostamente utilizadas para apoio ao garimpo voavam de forma irregular e clandestina. Fonte: Ascom do MPF no Pará
VÍDEO: PROCURADOR DO MPF FAZ BALANÇO
