A Assembleia Legislativa do Pará aprovou um projeto de lei que estabelece orientações para prevenir e enfrentar a violência contra mulheres no ambiente universitário. A proposta de autoria da deputada Livia Duarte (PSOL) cria diretrizes para que universidades públicas estaduais adotem medidas de proteção voltadas a estudantes, professoras e servidoras, incluindo ações de prevenção ao assédio, atendimento às vítimas e mecanismos para recebimento de denúncias.
A iniciativa foi analisada e votada pelos deputados estaduais em um momento de maior debate público sobre a segurança e os direitos das mulheres, tema que ganhou destaque após as mobilizações relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8.
A discussão envolve diferentes formas de violência de gênero registradas no país, que vão desde assédio moral e sexual até episódios de discriminação em ambientes acadêmicos e profissionais.
Pelo texto aprovado, as instituições de ensino superior vinculadas ao estado deverão estruturar políticas internas de enfrentamento à violência de gênero. As medidas devem alcançar diversos espaços da vida universitária, como salas de aula, residências estudantis e outros locais utilizados para atividades acadêmicas.
Entre as orientações previstas estão a criação de canais institucionais para recebimento de denúncias, além da implementação de ações que incentivem a prevenção e o acolhimento de possíveis vítimas dentro das universidades.
Durante a discussão da proposta no plenário, uma deputada estadual destacou que o objetivo da iniciativa é reforçar a proteção às mulheres dentro do ambiente universitário e garantir que situações de assédio sejam combatidas de forma mais efetiva. Segundo ela, é necessário existirem instrumentos legais que orientem as instituições a agir diante desse tipo de situação.
Com a aprovação no Legislativo estadual, o projeto segue agora para análise do governador, que decidirá sobre a sanção da nova lei. Caso seja sancionada, a medida passará a orientar políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres nas universidades públicas do Pará.
