A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, em sessão ordinária realizada na terça-feira (12), importantes projetos de lei que fortalecem a saúde materna e valorizam a cultura paraense. Entre os destaques, está a criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Depressão Perinatal e o reconhecimento de dois grandes festivais como patrimônios culturais do estado.
Programa de Prevenção e Tratamento da Depressão Perinatal
O Projeto de Lei nº 292/2023, de autoria do deputado Dr. Wanderlan (MDB), institui no Pará o Programa de Prevenção e Tratamento da Depressão Perinatal. O objetivo é ampliar a conscientização, garantir diagnóstico precoce e oferecer tratamento adequado para mulheres durante a gravidez e o período pós-parto.
Segundo o parlamentar, a depressão perinatal tem afetado cada vez mais gestantes e puérperas, comprometendo a saúde emocional, o vínculo com o bebê e a qualidade de vida da mãe. Para enfrentar o problema, o programa prevê:
- Capacitação de profissionais de saúde para identificar sintomas.
- Protocolos de rastreamento em consultas pré-natais e pós-parto.
- Intervenção rápida e eficaz em casos de risco identificado.
Essa medida coloca o Pará na vanguarda da saúde materna e do combate à depressão perinatal no Brasil.
Alterações no Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 572/2024, de autoria do deputado Lu Ogawa (PP), que atualiza a Lei Estadual nº 8.417/2016, conhecida como Estatuto Paraense da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A iniciativa busca melhorar o ambiente de negócios e incentivar o empreendedorismo no estado.
Festival do Carimbó de Irituia é Reconhecido como Patrimônio Cultural
O Projeto de Lei nº 7/2025, apresentado pelo deputado Aveilton Souza (PSD), declarou o Festival do Carimbó de Irituia como patrimônio cultural e imaterial do Pará. Considerado o maior festival de carimbó do Brasil, o evento atrai milhares de visitantes todos os anos e promove uma imersão única na música e na cultura paraense.
Festival Internacional de Dança da Amazônia (FIDA) Ganha Reconhecimento
Outro destaque foi a aprovação do Projeto de Lei nº 614/2024, do deputado Josué Paiva (Republicanos), que reconhece o Festival Internacional de Dança da Amazônia (FIDA) como patrimônio cultural imaterial do Pará. O evento, com mais de 30 anos de história, é referência nacional e internacional em dança, impulsionando a economia local e projetando a cultura amazônica para o mundo.
Com Informações de Comunicação Alepa.
