Uma megaoperação policial, batizada de “Mão de Ferro 2”, foi deflagrada nesta terça-feira (27) em 12 estados brasileiros, incluindo o Pará, para combater um grupo de adolescentes suspeitos de cometer crimes graves na internet, como apologia ao nazismo, incentivo à automutilação e produção e compartilhamento de material de abuso sexual infantil. A ação, coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso em parceria com o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), cumpriu 22 mandados de busca e apreensão, prisão temporária e internação socioeducativa.
Adolescente de 15 anos é apontado como chefe do grupo
O principal alvo da operação é um adolescente de 15 anos, já conhecido das autoridades por ter sido investigado em outras duas operações por apologia ao nazismo e por incentivar a automutilação entre jovens online. Ele é apontado como o chefe do grupo, que agia de forma organizada, tendo como principais vítimas meninas.
Os crimes, segundo a Polícia Civil, incluíam:
- Promoção de automutilação e suicídio: Incentivo a comportamentos autodestrutivos.
- Perseguição (stalking) e ameaças: Ações direcionadas a vítimas específicas.
- Produção e compartilhamento de materiais de abuso sexual infantil: Crimes hediondos envolvendo a exploração de crianças e adolescentes.
- Apologia ao nazismo: Divulgação e promoção de ideologias nazistas.
- Invasão de sistemas: Acesso ilegal a bancos de dados públicos.
Ação em diversos estados e plataformas digitais
Além de Mato Grosso, a operação “Mão de Ferro 2” abrangeu os estados do Amazonas (Manaus e Uruçará), Bahia (Mairi), Ceará (Fortaleza e Itaitinga), Espírito Santo (Serra), Minas Gerais (Sete Lagoas e Caeté), Mato Grosso do Sul (Aquidauana), Pará (Marabá, Barcarena, Canaã dos Carajás e Ananindeua), Piauí (Oeiras), Rio Grande do Sul (Lajeado), Sergipe (São Domingos) e São Paulo (São Paulo, Guarulhos, Porto Feliz, Itu, Santa Isabel e Altair).
Em Mato Grosso, foram cumpridos três mandados: um de busca e apreensão contra uma adolescente de 16 anos em Sinop, e dois de busca e apreensão e internação provisória contra o adolescente de 15 anos em Rondonópolis.
As investigações revelam que os crimes ocorriam principalmente em plataformas digitais como WhatsApp, Telegram e Discord, onde os suspeitos compartilhavam conteúdos violentos, incentivavam comportamentos autodestrutivos e expunham publicamente as vítimas.
Penas severas para os crimes cibernéticos
Os adolescentes envolvidos podem responder por uma série de crimes, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão, além de multas. Entre os artigos do Código Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que podem ser aplicados estão:
- Induzir, ajudar ou incentivar automutilação e suicídio (Art. 122 do Código Penal): Pena de 2 a 6 anos, podendo dobrar se a vítima for criança ou adolescente.
- Perseguição (stalking) (Art. 147-A do Código Penal): Pena de 6 meses a 2 anos, aumentada se a vítima for criança ou adolescente.
- Ameaça (Art. 147 do Código Penal): Pena de 1 a 6 meses ou multa.
- Produção, armazenamento e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantil (Arts. 241-A e 241-B do ECA): Pena de 3 a 6 anos para compartilhamento e 1 a 4 anos para armazenamento.
- Apologia ao nazismo (Art. 20, §1º, da Lei 7.716/89): Pena de 2 a 5 anos.
A operação “Mão de Ferro 2” reforça o combate às redes criminosas que utilizam a internet para cometer crimes contra crianças e adolescentes, buscando responsabilizar os envolvidos e proteger as vítimas.
Do Ver-o-Fato, com informações do G1
