O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve condenação de cinco acusados pelo homicídio de quatro pessoas durante ação criminosa ocorrida em novembro de 2022, no distrito de Icoaraci, em Belém.
A sentença foi proferida após dois dias de julgamento pelo Tribunal do Júri da capital. O promotor de Justiça Nadilson Gomes atuou no julgamento pelo MPPA.
As penas aplicadas individualmente ultrapassam 100 anos de reclusão em regime fechado, além de multas. A defesa dos condenados irá recorrer da decisão.
O Conselho de Sentença reconheceu que os réus participaram da ação que resultou nas mortes e também entendeu que o crime foi motivado por motivo torpe, emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas e prática contra agente de segurança pública em razão da função. Os jurados também reconheceram que os condenados integravam organização criminosa.
Durante o julgamento foram ouvidas 18 testemunhas. O júri foi presidido pelo Juízo do 3º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Um sobrevivente, policial militar que atuava como vigilante no dia do crime, prestou depoimento e relatou que foi surpreendido pelos criminosos enquanto trabalhava.
Segundo as provas apresentadas no plenário, o grupo planejou a ação com divisão de tarefas e hierarquia, com o objetivo de controlar a área da feira de Icoaraci, de onde cobrariam taxas ilegais de comerciantes.
O crime
A chacina ocorreu no dia 30 de novembro de 2022, na área da Feira da 8 de Maio. Quatro pessoas que trabalhavam na região, vigilantes e um feirante, morreram durante a investida criminosa.
Houve troca de tiros com seguranças após a tentativa de assalto a um estabelecimento. Na fuga, o veículo utilizado pelos suspeitos colidiu e houve novo confronto com os agentes públicos.
