Com o auditório João Batista lotado, a Comissão de Prevenção às Drogas (Copred) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) abriu oficialmente a Terceira Semana da Juventude, na quinta-feira 04, em sessão especial para discutir a Nova Lei Nacional sobre Drogas n° 13.840/2019 e ações de inclusão social.
A programação é alusiva ao Dia Estadual da Juventude no Pará, que transcorre no dia 04 de novembro, data criada por iniciativa do presidente da Copred, deputado Fábio Freitas, com objetivo de fortalecer os canais de diálogos com os poderes no âmbito estadual para discutir, propor e monitorar políticas, programas e projetos que respondam às necessidades desta parcela da população, a partir de ações integradas com diversos poderes públicos e sociedade civil organizada.
Em seu discurso, Fábio Freitas enfatizou os trabalhos da Comissão, com destaque para as ações de conscientização no combate ao usos de drogas. “Com a Copred levamos informações sobre prevenção às drogas para mais de 200 mil pessoas em todas as regiões do estado, principalmente em escolas. Nesses encontros, observamos que a maioria das pessoas deseja ajuda, espera por uma oportunidade e, quando levamos informações com as palestras, mostramos o outro lado da moeda, que existe esperança e sonhos podem ser realizados”, ressaltou.
A Semana Estadual de Conscientização de Juventude, é uma proposta do parlamentar, por meio do Projeto de Decreto Legislativo n° 101/2020 , aprovada por unanimidade pelos deputados em agosto de 2021. As atividades desta edição iniciaram no último dia 29 e encerram no próximo dia 07.
Política Nacional
O evento reuniu autoridades nacionais no assunto, como o Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, do Ministério da Cidadania Dr. Quirino Cordeiro. Ele destacou a importância do evento para fortalecer a discussão sobre a temática e atuação do governo federal.
“Essa sessão é de grande relevância, trazendo para a discussão um tema tão importante para a sociedade paraense que é o enfrentamento às drogas. A Nova Política Nacional de Drogas está com ações mais duras e contundentes para o enfrentamento ao narcotráfico, crime organizado, e nós temos tido recordes de apreensão feitas pela Polícia Federal e Receita Federal com apoio de forças de polícias dos estados”, disse.
Ações de fortalecimento às comunidades terapêuticas também foram destacadas por Quirino. “De 2018 até o momento, nós quadruplicamos o número de financiamentos de vagas pelo poder público federal em comunidades terapêuticas que trabalham com usuários de dependências químicas, para que essas pessoas possam ter acessos a esses tratamentos”, afirmou.
Para Célio Luiz Barbosa, presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas a ação é importante para mostrar a relevância dos trabalhos de recuperação na vida das pessoas usuárias de drogas. “Esse momento é muito importante para nós que representamos as comunidades terapêuticas, porque agrega reconhecimento junto às demais comunidades. É um momento de informação pedagógica para melhorar seus trabalhos e obter mais apoios”, comentou.
A Secretária Nacional da Juventude, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Emilly Coelho, revelou que “No Pará, especificamente no Marajó, a secretaria está com ações no valor de R$ 1 milhão de reais para atender políticas para a juventude. Estamos capacitando cerca de 500 jovens no Marajó para o empreendedorismo local”.
Pará – O encontro reuniu diversas autoridades do estado, entre elas, Coronel Helton Charles Araújo Moraes (Segup); Maria José do Rosário Carvalho (Seduc); Raimundo Santos Júnior (SEAC); Guilherme Relvas (Fundação Cultural do Pará); Raimundo Feliz (Federação Paraense de Futebol); Arthur José Jansen Novaes (Fábrica Esperança).
Sobre as políticas públicas executadas pelo Governo do Estado para combater a criminalidade e o uso de drogas, o Coronel Helton Moraes ressaltou algumas ações importantes.
“Nós trabalhamos a questão da prevenção, trabalhamos as partes repreensivas junto com a polícia militar e polícia civil, mas sobremaneira a questão prevencional e, sobre isso, cito o plano estadual de enfrentamento da violência sexual contra criança e adolescente que tangencia a questão de prevenção contra as drogas”, destacou.
O TerPaz, programa de inclusão social implantado pelo atual governo do Pará, foi um dos assuntos abordados pelo secretário adjunto da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania, Raimundo Santos Júnior.
“Com as Usinas da Paz, programa do governo estadual, trabalhamos com a visão de transformar a realidade social levando políticas e ações para os territórios com alto índice de criminalidade, mas de baixo índice de inclusão social”, disse, informando que o objetivo é garantir espaços de lazer, cultura, educação com cursos de empreendedorismo para a comunidade local.
Esperança – De acordo com o presidente da Fábrica Esperança, Arthur Jansen, que desenvolve atividades na área de reinserção social de egressos do Sistema Penitenciário e de pessoas que cumprem pena privativa de liberdade no regime aberto, prisão domiciliar ou penas restritivas de direito, assim definidos na Lei de Execução Penal – LEP, as atividades vêm dando bons resultados.
“A taxa de reincidência de quem passou pelo projeto é de menos de 3% e isso prova a importância do nosso trabalho. Isso comprova que oferecendo oportunidades para as pessoas para se qualificarem, garantir acesso ao emprego e renda, dificilmente elas voltam para o mundo do crime”, evidenciou.
Na avaliação de Diogo Caldas, presidente do Centro Terapêutico Juntos Somos Mais Fortes, em Altamira, o evento promovido pela Copred vem reforçar os trabalhos das comunidades terapêuticas. “É muito importante ter eventos como esse aqui. Ver uma comissão como a da Copred, representando a Alepa é um grande avanço, porque temos alguém que olha e dar apoio ao nosso trabalho”, concluiu.
Várias escolas da Rede Estadual de Ensino, grupos de escoteiros e representantes de comunidades terapêuticas, o presidente Comissão Permanente de Prevenção às Drogas da Câmara Municipal de Santarém, vereador Ângelo Tapajós e o gestor de Cursos da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas, Maurício Landre, entre outras lideranças, também estiveram presentes.
Homenagem – Durante a Sessão Especial, autoridades que atuam no combate às drogas foram homenageadas. Neste domingo, 07, de 8h às 18h – no Centur – Auditório Ismael Nery – há evento com diversas atrações do universo Nerd. “Comic Pará Fest 2021”. Todos os eventos são gratuitos e qualquer pessoa poderá participar.
