500 empresas devem R$ 392 bilhões à União; mineradora Vale lidera o ranking, mas quem paga a conta da crise é o povo

O Ministério da Fazenda divulgou uma lista com as 500 empresas que mais
devem à União. Juntas, as dívidas somadas chegam a mais de R$ 392
bilhões. Caso 17% desse valor voltasse aos cofres públicos de uma vez,
já alcançaria os R$ 66 bilhões da meta do ajuste fiscal deste ano, que
vem cortando investimentos de diversas áreas sociais, como saúde e
educação. Além disso, o rombo nas contas públicas de 2014, que é de R$
32,5 bilhões, também poderia ser compensado com parte do montante das
dívidas.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou, por meio de
nota, que a divulgação da lista faz parte da gestão do ministro da
Fazenda Joaquim Levy de “promover um incremento da recuperação de
créditos inscritos em Dívida Ativa da União, na busca pela justiça
fiscal”, e que “o objetivo é dar a máxima transparência aos dados da
Dívida Ativa da União”.

A mineradora Vale é a maior devedora, com R$ 41,9 bilhões em dívidas.
Desta quantia, o pagamento de R$ 32,8 bilhões está suspenso por decisões
judiciais. A empresa deve cerca de R$ 17 bilhões a mais do que a
segunda devedora da lista, a empresa Carital Brasil LTDA, antiga
Parmalat, com R$ 24,9 bilhões de dívidas.

Apesar de dever para a União, a Vale recebe investimentos estatais para
continuar operando no país. Estudo da Federação de Órgãos para
Assistência Social e Educacional (Fase) aponta que, para minerar na
Amazônia, a Vale obteve 70% do valor de R$ 506,96 milhões que foi
distribuído para as mineradoras que atuam na Amazônia, via
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entre 2007 e
2012. Esse montante foi injetado na mineração altamente lucrativa do
ferro e cobre nas minas de Carajás.

Segundo o governo do Pará, por consequência da Lei Kandir, criada em
1996 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a Vale está isenta
de pagar tributos às operações relativas à circulação de mercadorias e
serviços (ICMS). Isso já subtraiu dos cofres públicos do estado R$ 25
bilhões.

De acordo com o Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e
Popular (Cepasp), os acionistas da empresa em diversas partes do mundo
embolsaram US$ 4,5 bilhões, no ano de 2013. A mineradora ainda aprovou
uma segunda parcela de US$ 1,74 bilhão, chamada de remuneração mínima,
ao mesmo grupo, paga no fim de 2013, além de um valor adicional de US$
500 milhões.

“O Estado brasileiro deveria tomar uma atitude mais contundente para com
os devedores do próprio Estado, começando pela Vale, ao cobrar a dívida
através das ações que a mineradora distribui”, afirma Jarbas Vieira, do
Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

Bancos

Entre os que receberam essas quantias da Vale, está a JP Morgan Chase
& Company. O Banco J.P. Morgan S.A. figura na lista de devedores da
fazenda em 79º lugar, com dívida de R$ 841 milhões.

Os bancos, setor que tem lucrado muito este ano, mesmo com a crise
econômica, também registram dívidas na Receita. Bradesco, Santander e
Itaú juntos somam R$ 7,900 bilhões em dívidas.

O lucro do Bradesco no primeiro semestre de 2015 foi acima de R$ 8,7
bilhões; sua dívida com a Receita é a sétima maior da lista, em mais de
R$ 4,8 bilhões. Somado com a dívida de R$ 408 milhões da filial Bradesco
Financiamentos S.A., em 222º lugar na lista, o banco deve um total de
R$ 5,279 bilhões.

O Itaú, por sua vez, teve lucro de R$ 11,7 bilhões, e deve, por conta da
Itaucard S.A., braço responsável pela emissão e administração de
cartões de crédito, a 44ª maior dívida na lista; R$ 1,35 bilhão.

Já o Santander, que teve lucro de R$ 3,3 bilhões, tem duas dívidas, a do
Banco Santander Brasil S.A. está em 69º lugar, com R$ 978 bilhões, e a
da Santander Leasing S.A, que é a 353ª maior, com R$ 288 milhões, que
totalizam R$ 1,266 bilhão em dívidas.

Confira a lista das 10 empresas mais devedoras (em bilhões)

1 – Vale: R$ 41,9

2 – Carital Brasil Ltda: R$ 24,9

3 – Petrobras: R$ 15,6

4 – Industrias de Papel R Ramenzoni S/A: R$ 9,7

5 – Duagro Adm e Participações: R$ 6,5

6 – Viação Aérea São Paulo (Vasp): 6,2

7 – Banco Bradesco: 4,8

8 – Varig: 4,6

9 – American Virginia Ind e Comércio Exp. De Tabacos Ltda: 4,1

10 – Condor Factoring Fomento Comercial: 4,1