Em Belém, as Câmaras Criminais Reunidas
do Tribunal de Justiça do Pará
(TJPA) negaram ontem o pedido de habeas corpus e
decidiram manter as prisões de seis pessoas acusadas de integrar uma
associação criminosa e um grupo de extermínio que agiam no município de
Igarapé-Miri, no nordeste do Pará.
do Tribunal de Justiça do Pará
(TJPA) negaram ontem o pedido de habeas corpus e
decidiram manter as prisões de seis pessoas acusadas de integrar uma
associação criminosa e um grupo de extermínio que agiam no município de
Igarapé-Miri, no nordeste do Pará.
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Segundo o TJPA, os acusados alegaram constrangimento ilegal por excesso
de prazo além de desnecessidade de decretação da prisão. Porém, o
entendimento dos relatores é que havia os requisitos necessários que
fundamentam a preventiva, levando em consideração a gravidade dos crimes
e também a segurança da instrução criminal, que ainda está em fase de
desenvolvimento.
Os acusados foram presos durante a operação Falso Patuá, coordenada
pelo Ministério Público (MPPA) e Polícia Civil em setembro de 2014,
quando também foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão. De
acordo com as investigações, um dos chefes do esquema teria criado o
grupo de extermínio e empresas de fachada, além de fraudes em
procedimentos licitatórios objetivando o enriquecimento pessoal.
Ruzol Gonçalves Neto, Rafael da Silva Neto, Sílvio André Alves de
Sousa, Everaldo Lobato Vinagre (citados no habeas corpus relatado pelo
desembargador Rômulo Nunes), Rivadávia Alves dos Santos e Edson Carlos
Souza (citados no habeas corpus relatado pela desembargadora Maria
Edwiges), e outras seis pessoas, foram denunciados pelo Ministério
Público.
A acusação é de prática de vários crimes como participação em
organização criminosa, tentativa de homicídio, homicídio consumado em
atividade de extermínio, ameaça e denunciação caluniosa, que teriam
iniciado ainda em 2012, quando era candidato ao cargo de prefeito de
Igarapé- Miri Aílson Santa Maria do Amaral, que seria, conforme a
denúncia do MP, o líder do suposto grupo criminoso.
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