O cenário da Volta Grande do rio Xingu, em Altamira, oeste do Pará, é
um deslumbrante labirinto de ilhas, praias, pedrais e floresta virgem,
principalmente agora, no alto verão amazônico, quando o rio seca e as
temperaturas sobem acima dos 35 graus. O que não se vê na paisagem – por
enquanto – é a incerteza que paira sobre a região com a instalação da
usina hidrelétrica de Belo Monte.
um deslumbrante labirinto de ilhas, praias, pedrais e floresta virgem,
principalmente agora, no alto verão amazônico, quando o rio seca e as
temperaturas sobem acima dos 35 graus. O que não se vê na paisagem – por
enquanto – é a incerteza que paira sobre a região com a instalação da
usina hidrelétrica de Belo Monte.
Também não se enxerga a olho nu a
disputa de bastidores travada por uma mineradora canadense, Belo Sun
Mining Co., do grupo Forbes Manhattan, para acrescentar aos graves
impactos da usina um projeto de exploração de ouro na Volta Grande, que
pode complicar até a viabilidade ambiental da hidrelétrica.
disputa de bastidores travada por uma mineradora canadense, Belo Sun
Mining Co., do grupo Forbes Manhattan, para acrescentar aos graves
impactos da usina um projeto de exploração de ouro na Volta Grande, que
pode complicar até a viabilidade ambiental da hidrelétrica.
O licenciamento da mineração está sendo feito pela Secretaria de Meio
Ambiente do Estado do Pará (Sema) e a empresa obteve a Licença Prévia,
apesar das várias irregularidades apontadas pelo Ministério Público
Federal. Entre elas, a falta de clareza sobre a acumulação de impactos
na região da Volta Grande. É a região mais gravemente afetada por Belo
Monte – são os 100 km do Xingu que terão a água desviada para mover as
turbinas da usina – e que pode ter todos os ecossistemas comprometidos.
Ambiente do Estado do Pará (Sema) e a empresa obteve a Licença Prévia,
apesar das várias irregularidades apontadas pelo Ministério Público
Federal. Entre elas, a falta de clareza sobre a acumulação de impactos
na região da Volta Grande. É a região mais gravemente afetada por Belo
Monte – são os 100 km do Xingu que terão a água desviada para mover as
turbinas da usina – e que pode ter todos os ecossistemas comprometidos.
Considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como uma região de alto
interesse para a conservação da biodiversidade, com fauna e flora
únicos, a Volta Grande será submetida a uma situação de estresse hídrico
que pode decretar sua extinção. O próprio Ibama (Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente) e a ANA (Agência Nacional de Águas) reconheceram a
gravidade da situação da Volta Grande e estabeleceram um período de
monitoramento de 6 anos, no qual pode ser necessário, por exemplo,
desviar menos água para as turbinas para assegurar a sobrevivência do
rio.
interesse para a conservação da biodiversidade, com fauna e flora
únicos, a Volta Grande será submetida a uma situação de estresse hídrico
que pode decretar sua extinção. O próprio Ibama (Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente) e a ANA (Agência Nacional de Águas) reconheceram a
gravidade da situação da Volta Grande e estabeleceram um período de
monitoramento de 6 anos, no qual pode ser necessário, por exemplo,
desviar menos água para as turbinas para assegurar a sobrevivência do
rio.
Mesmo com tamanha incerteza, a Sema ignorou os alertas do MPF e
concedeu a licença. Também ignorou a existência das comunidades
indígenas, que vivem há gerações no delicado e rico ecossistema da Volta
Grande. A secretaria emitiu a licença sem exigir estudos sobre os
impacto aos índios. A Funai (Fundação Nacional do Índio) interveio no
processo e determinou os estudos. Mas os índios das Terras Indígenas
Paquiçamba e Arara da Volta Grande querem ser consultados sobre o
projeto antes de qualquer nova etapa do licenciamento.
concedeu a licença. Também ignorou a existência das comunidades
indígenas, que vivem há gerações no delicado e rico ecossistema da Volta
Grande. A secretaria emitiu a licença sem exigir estudos sobre os
impacto aos índios. A Funai (Fundação Nacional do Índio) interveio no
processo e determinou os estudos. Mas os índios das Terras Indígenas
Paquiçamba e Arara da Volta Grande querem ser consultados sobre o
projeto antes de qualquer nova etapa do licenciamento.
Nos dias 15 e 16 de julho, os moradores da Paquiçamba, da etnia
Yudjá, também conhecidos como Juruna, se reuniram na aldeia Mïratu, na
margem da Volta Grande, para debater a situação de duplo impacto a que
podem se ver submetidos. Diante de representantes da Funai, do MPF e da
Universidade Federal do Pará, eles decidiram que vão exigir, antes de
qualquer estudo sobre a mineradora, que seja finalmente garantido o
direito à consulta prévia, previsto na legislação, mas nunca assegurado
em Belo Monte. E iniciaram a construção de um protocolo para a consulta,
seguindo o exemplo de outros povos afetados por empreendimentos que
estão reivindicando o direito nunca respeitado pelo estado brasileiro,
como os Munduruku do Pará e os Wajapi do Amapá.
Yudjá, também conhecidos como Juruna, se reuniram na aldeia Mïratu, na
margem da Volta Grande, para debater a situação de duplo impacto a que
podem se ver submetidos. Diante de representantes da Funai, do MPF e da
Universidade Federal do Pará, eles decidiram que vão exigir, antes de
qualquer estudo sobre a mineradora, que seja finalmente garantido o
direito à consulta prévia, previsto na legislação, mas nunca assegurado
em Belo Monte. E iniciaram a construção de um protocolo para a consulta,
seguindo o exemplo de outros povos afetados por empreendimentos que
estão reivindicando o direito nunca respeitado pelo estado brasileiro,
como os Munduruku do Pará e os Wajapi do Amapá.
Risco é contaminação do rio é grande
Uma das preocupações dos índios e da Funai é com o risco de
contaminação do rio pela mineração da Belo Sun. A extração de ouro
industrial que a empresa propõe vai exigir a extração de toneladas de
terra e rocha. Para cada tonelada de material, 1 grama de ouro será
retirado. O problema é que o processo vai expor o arsênio contido na
rocha, que, em caso de vazamento para o rio, pode ter consequências
mortais para as comunidades indígenas que vivem das águas do Xingu. Para
o mesmo 1 grama de ouro, são liberados até 7 quilos de arsênio, que é
altamente tóxico.
contaminação do rio pela mineração da Belo Sun. A extração de ouro
industrial que a empresa propõe vai exigir a extração de toneladas de
terra e rocha. Para cada tonelada de material, 1 grama de ouro será
retirado. O problema é que o processo vai expor o arsênio contido na
rocha, que, em caso de vazamento para o rio, pode ter consequências
mortais para as comunidades indígenas que vivem das águas do Xingu. Para
o mesmo 1 grama de ouro, são liberados até 7 quilos de arsênio, que é
altamente tóxico.
O técnico Rodrigo Bulhões, da Coordenação Geral de Licenciamento da
Funai, que acompanha o licenciamento, cita o exemplo da mina de ouro
Kinross, também canadense, instalada em Paracatu, Minas Gerais, onde a
contaminação por arsênio provocou doenças graves na população. A
contaminação pode vir das duas pilhas de rejeito que a mineração vai
produzir, de 75 e 85 metros (equivalentes a prédios de 23 e 28 andares),
cheias de arsênio que será, de acordo com o projeto, mantido em uma
bacia de contenção. A piscina de rejeitos ficaria, caso instalada a
mina, a apenas 1200 metros do curso do Xingu.
Funai, que acompanha o licenciamento, cita o exemplo da mina de ouro
Kinross, também canadense, instalada em Paracatu, Minas Gerais, onde a
contaminação por arsênio provocou doenças graves na população. A
contaminação pode vir das duas pilhas de rejeito que a mineração vai
produzir, de 75 e 85 metros (equivalentes a prédios de 23 e 28 andares),
cheias de arsênio que será, de acordo com o projeto, mantido em uma
bacia de contenção. A piscina de rejeitos ficaria, caso instalada a
mina, a apenas 1200 metros do curso do Xingu.
Para a Funai, a incerteza sobre o futuro da Volta Grande não permite
que os estudos feitos pela Belo Sun sejam conclusivos a respeito dos
impactos no rio. Por isso, já recomendou à Sema que adie em 6 anos o
projeto, até que acabe o período determinado pelo Ibama para o
monitoramento dos impactos de Belo Monte. Antes de qualquer estudo,
dizem os Yudjá, a consulta a eles tem que ser feita pela empresa
canadense. “É o nosso futuro, a nossa permanência nessa terra que está
em jogo. Nós precisamos dizer o que pensamos”, disse Leiliane Pereira,
jovem liderança da aldeia Mïratu.
que os estudos feitos pela Belo Sun sejam conclusivos a respeito dos
impactos no rio. Por isso, já recomendou à Sema que adie em 6 anos o
projeto, até que acabe o período determinado pelo Ibama para o
monitoramento dos impactos de Belo Monte. Antes de qualquer estudo,
dizem os Yudjá, a consulta a eles tem que ser feita pela empresa
canadense. “É o nosso futuro, a nossa permanência nessa terra que está
em jogo. Nós precisamos dizer o que pensamos”, disse Leiliane Pereira,
jovem liderança da aldeia Mïratu.
Temores e incertezas dominam os índios Juruna
Os Yudjá são conhecidos como Juruna, nome que significa boca preta e
que foi dado por povos indígenas vizinhos a eles. Yudjá significa dono
do rio e é como reivindicam serem chamados. Além deles, são afetados por
Belo Monte e por Belo Sun os índios Arara da Volta Grande e a população
de indígenas em isolamento voluntário que vive na área Ituna-Itatá,
protegida pela Funai.
que foi dado por povos indígenas vizinhos a eles. Yudjá significa dono
do rio e é como reivindicam serem chamados. Além deles, são afetados por
Belo Monte e por Belo Sun os índios Arara da Volta Grande e a população
de indígenas em isolamento voluntário que vive na área Ituna-Itatá,
protegida pela Funai.
Enquanto a situação da Volta Grande é de incerteza sobre o futuro, a
do projeto Belo Sun é de pressão para a implantação. A pedido do MPF,
uma sentença do juiz federal em Altamira anulou a licença prévia do
empreendimento, em 2014. O MPF entrou com uma segunda ação judicial,
reivindicando que o licenciamento seja feito pelo Ibama.
do projeto Belo Sun é de pressão para a implantação. A pedido do MPF,
uma sentença do juiz federal em Altamira anulou a licença prévia do
empreendimento, em 2014. O MPF entrou com uma segunda ação judicial,
reivindicando que o licenciamento seja feito pelo Ibama.
Em decisão
liminar a Justiça Federal determinou que o Ibama intervenha em todos os
atos desse processo. A empresa recorreu e aguarda julgamento pelo
Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília. Enquanto os
processos aguardam julgamento, as duas decisões das Justiça Federal em
Altamira encontram-se suspensas.
liminar a Justiça Federal determinou que o Ibama intervenha em todos os
atos desse processo. A empresa recorreu e aguarda julgamento pelo
Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília. Enquanto os
processos aguardam julgamento, as duas decisões das Justiça Federal em
Altamira encontram-se suspensas.
Fonte: Ministério Público Federal do Pará/Assessoria de Comunicação
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