Segundo o registro policial, na data de ontem, por volta de 12:30 horas, a Polícia Civil de Santana do Araguaia, foi acionada por um caminhoneiro, dizendo que estava sendo extorquido por um funcionário do Posto Fiscal da Sefa localizada no Distrito de Barreira de Campo, zona Rural de Santana do Araguaia. Ele informou que a princípio, o funcionário, identificado como Fernando, estaria cobrando o valor de R$ 10 mil para liberar duas máquinas agrícolas compradas no Estado de São Paulo.
Por fim, o funcionário disse que liberaria os maquinários pelo valor de R$ 6 mil. O caminhoneiro acionou um amigo morador da cidade de Santana do Araguaia, que tirou foto da numeração das notas, e se dirigiu até o posto fiscal da Sefa. Chegando lá, entrou em contato com Fernando, questionando a respeito do boleto para o pagamento do imposto.
O funcionário disse que não precisava de boleto e de recibo, carimbou a nota fiscal do caminhoneiro, que foi liberado. A equipe da Polícia Civil composta pelo delegado Lincoln, investigadores Hualisson e Tamillys, foram acionados, se dirigiram até o local. Lá, foi realizada uma busca sendo localizado R$ 1.1 mil embaixo de uma televisão. Esse valor foi analisado com as fotos enviadas pela vítima, batendo a numeração de todas as notas.
Foi questionado Fernando acerca do restante do dinheiro, o mesmo negou que tivesse pego qualquer valor. Em continuidade, dentro do alojamento foram encontrados escondidos dentro do ar condicionado o valor de R$ 25,3 mil, todos embalados em sacos plásticos e com elástico. Além disso, foram encontrados nos pertences de Fernando, 2 relógios novos, na caixa, da marca Sécullos, com etiquetas de preço, no valor R$ 430, cada um. Fernando foi preso em flagrante delito pelo crime de corrupção passiva com aumento de pena.
Sindifisco apóia investigação e diz que “episódio pontual” não macula atuação do fisco estadual
Em nota remetida ao Ver-o-Fato, a entidade destaca a luta intransigente em favor do aumento da arrecadação do estado e do respeito à presunção de inocência. E presta os seguintes esclarecimentos ao público sobre a prisão do motorista da Sefa:
“O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), representante dos servidores pertencentes às Carreiras da Administração Tributária do Estado, responsáveis pela arrecadação que tem possibilitado o equilíbrio das contas públicas, sobretudo na vigência da grave crise econômica e financeira que o país atravessa, vem a público informar que acompanha com serenidade as investigações da Polícia Civil para combater ato de corrupção envolvendo servidor da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Fiel a seu perfil histórico de intransigente defensor da cobrança de tributos, dentro do cumprimento estrito da lei e o respeito aos contribuintes, o sindicato afirma, para que não paire dúvidas, que apoia toda e qualquer investigação cujo fim seja impedir ou reparar atos de dilapidação do erário, sejam praticados por servidor da SEFA, por qualquer instância do funcionalismo ou por quaisquer cidadãos.
Em nome da presunção de inocência, do contraditório e do amplo direito de defesa previstos na Constituição Federal, o SINDIFISCO acompanhará as investigações com o sentido de justiça acionado, assim como, após todos os trâmites processuais, a culpa comprovada tenha a aplicação da penalidade prevista ao motorista, pertencente ao Grupo de Apoio Administrativo da Secretaria da Fazenda.
O episódio pontual, que busca salvaguardar o comportamento ético na administração pública, não deve macular o crédito acumulado pelo Fisco Estadual diante da inegável contribuição social e da ferrenha disposição da SEFA em servir a população do Pará, oferecendo trabalho digno, honesto, ético e arrecadador para o financiamento das obras e serviços públicos bancados pelo esforço fiscal do nosso povo. Sindifisco Pará – Bom para o Estado, Melhor para a sociedade”.
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