documentos, MPF ressalta que indígenas devem ter respeitadas as
concepções de mundo e cultura, assim como preservadas as práticas de
saúde e medicina tradicionais. (Foto: Glauce Monteiro/G1 Pará)
O Ministério Público Federal (MPF) enviou às autoridades de saúde e às Prefeituras de Itaituba e Jacareacanga,
no sudoeste do Pará, três recomendações para melhorias no atendimento à
saúde dos índios da tribo Munduruku. Uma das medidas tem como objetivo
garantir o respeito às tradições culturais dos indígenas, permitindo que
pajés tenham acesso liberado aos pacientes da tribo que estejam
internados.
O direito de permanência dos pajés em hospitais é assegurado por lei, mas os índios denunciaram na 26ª Assembleia Geral do Povo Munduruku, realizada em abril de 2016 na
aldeia Katõ, que este direito não estava sendo respeitado. Para evitar
um processo judicial, o MPF emitiu a recomendação, instruindo os
hospitais a funcionarem de acordo com a lei.
A presença dos pajes nos hospitais não significa que os índios deixarão
de ser atendidos por médicos. O que o MPF busca é garantir o direito da
cultura tradicional conviver com a medicina, permitindo acompanhamento
espiritual dos pajés durante o tratamento nos hospitais.
Além da entrada liberada para os pajés, a promotoria também recomenda a
presença de de intérpretes da língua Munduruku nos hospitais, e o
fornecimento de alimentação tradicional das aldeias para os índios
internados.
Reivindicação das tribos
No documento encaminhado pelo MPF no último dia 11 às Secretarias de
Saúde de Itaituba e Jacareacanga e ao Distrito Sanitário Especial
Indígena (Dsei), o órgão reforçou que devem ser “respeitadas as
concepções de mundo e cultura e que observância das práticas de saúde e
medicinas tradicionais são direitos assegurados aos indígenas”.
As outras medidas recomendadas visam garantir o fornecimento de água
potável para as aldeias Munduruku no alto e no médio Tapajós, com a
instalação de poços artesianos e sistemas de captação de água, devido ao
alto volume de contaminação por mercúrio nos rios e igarapés da região.
Segundo o MPF, a Sesai deverá apresentar cronograma detalhado,
incluindo estudos de viabilidade, para ativação de poços já perfurados,
implantação do sistema de captação e tratamento, no prazo de 90 dias, e
projetos de implantação do sistema de abastecimento de água, no prazo de
180 dias. Às Prefeituras, o MPF requisitou que acompanhem e a apoiem a
implantação do fornecimento de água. Fonte: G1 Pará
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