ADVERTISEMENT
No momento em que um impactante e inédito vídeo (veja, acima), gravado no último dia 4 de abril, revela o transbordamento de água com rejeitos de bauxita da barragem DRS-1, da norueguesa Norks Hydro, o Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora se unem e vão ao juiz federal Arthur Pinheiro Chaves pedir que ele suspenda o embargo da barragem DRS-2 para que a Hydro volte a funcionar com 100% de sua capacidade produtiva.
O vídeo foi divulgado no twitter pelo advogado Ismael Moraes, defensor da Cainquiama, a entidade que congrega dezenas de comunidades de Barcarena e região atingidas pela contaminação dos rejeitos minerais da empresa norueguesa.
“No último dia 4 de abril, intensas chuvas afetaram Barcarena, acumulando em 15 horas 256 milímetros de água, quantidade similar às que provocaram os vazamentos em fevereiro de 2018, que acumularam 230 milímetros em 12 horas. Mas as chuvas do ano passado não eram chuvas deca-milenares? Como que este ano choveu mais que em 2018”, questiona Ismael Moraes.
“Hoje, a Cainquiama tem mais de 15 mil pais e mães de família associados, representando mais de 60 mil pessoas que fazem parte de mais de 85 comunidades atingidas pela Hydro Alunorte. Até hoje, todas elas são obrigadas a beber e usar água contaminada de poços examinados pelo Laboratório Central da Sespa, o Lacen”, enfatiza o advogado.
Em Vila do Conde, por exemplo, os diretores do Centro Comunitário ligam toda semana para saber de alguma previsão sobre água potável. Henrique Nery, líder comunitário, chora quando narra a situação de mães com filhos doentes com cabelos caindo, a pele destruída, raquitismo, enfim. “Tudo agravado pelo sumiço dos peixes causados pela soda cáustica que a Hydro Alunorte despeja diariamente diretamente nos rios. A mesma coisa de Vila dos Cabanos, de Itupanema e de toda a região do entorno das bacias DRS1 e DRS2 “.
E conclui: “Então, o TAC valoriza os interesses econômicos da Hydro em detrimento da vida das pessoas. Que TAC é esse que tolera a continuidade de vazamentos (agora na DRS1) e admite que a empresa não satisfaça interesses básicos da vida das pessoas!?” Texto: Ver-o-Fato.
Veja, abaixo, a notícia sobre o pedido do MPF e da Hydro para que a Justiça Federal suspenda o embargo à mineradora:
O Ministério Público Federal e a Norsk Hydro do Brasil manifestaram formalmente, em documento apresentado em audiência realizada na 9ª Vara da Justiça Federal, especializada no julgamento de ações ambientais, sua concordância de que a mineradora, situada no município de Barcarena, volte a funcionar com 100% de sua capacidade de produção, sem a utilização do DRS 2, que ainda se encontra em processo de licenciamento, não podendo ser utilizado pela empresa.
Procuradores do MPF e o pessoal da Hydro, durante reunião na Justiça Federal |
Desde abril do ano passado, está em vigor decisão liminar do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, titular da 9ª Vara, que determinou o embargo de 50% das atividades industriais da Hydro Alunorte, em decorrência do lançamento de efluentes não tratados no meio ambiente do município de Barcarena, após fortes chuvas que caíram na região, em fevereiro de 2018.
O documento assinado em conjunto por representantes do MPF e da Hydro foi apresentado na tarde desta sexta-feira (12), durante audiência na 9ª Vara, em que o técnico ambiental Pedro Aronchi Neto, diretor de Projetos da Ramboll, empresa de consultoria ambiental, fez uma exposição sobre as providências que a mineradora tomou para evitar novas ocorrências como a de fevereiro de 2018.
Muito embora os advogados da Hydro tenham pedido que a suspensão do embargo fosse apreciada na própria audiência, o juiz anunciou que prefere estudar com cautela o caso, analisando os novos documentos apresentados, entre os quais relatórios técnicos, para decidir oportunamente se mantém ou suspende o embargo parcial das atividades produtivas da Hydro.
Na manifestação que apresentaram na audiência, as partes informaram ter alcançado “entendimento a respeito da possibilidade técnica de retorno imediato da produção em 100% da planta industrial da Alunorte, razão pela qual o MPF, com suporte nos dados técnicos mencionado, que atestam a segurança da operação, especialmente por conta das modificações implementadas na planta industrial, declara não se opor ao pedido formulado pela Requerida [a Hydro]”. Fonte: Justiça Federal do Pará, Assessoria de Imprensa.
Discussion about this post