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Lula e sua mulher, Marisa, estão entre os réus que serão julgados por Moro |
O juiz federal Sérgio Moro,
responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira
instância, aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia oferecida pelo
Ministério Público Federal (MPF), na quarta (14), contra o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e outras sete pessoas.
responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira
instância, aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia oferecida pelo
Ministério Público Federal (MPF), na quarta (14), contra o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e outras sete pessoas.
Ele acolheu na íntegra a denúncia do MPF, segundo a qual o
ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Veja quem foi denunciado:
Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Marisa Letícia – mulher de Lula – lavagem de dinheiro
Léo Pinheiro – ex-presidente da OAS – corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Paulo Gordilho – arquiteto e ex-executivo da OAS – lavagem de dinheiro
Paulo Okamotto – presidente do Instituto Lula – lavagem de dinheiro
Agenor Franklin Magalhães Medeiros – ex-executivo da OAS – corrupção ativa
Fábio Hori Yonamine – ex-presidente da OAS Investimentos – lavagem de dinheiro
Roberto Moreira Ferreira – ligado à OAS – lavagem de dinheiro
Marisa Letícia – mulher de Lula – lavagem de dinheiro
Léo Pinheiro – ex-presidente da OAS – corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Paulo Gordilho – arquiteto e ex-executivo da OAS – lavagem de dinheiro
Paulo Okamotto – presidente do Instituto Lula – lavagem de dinheiro
Agenor Franklin Magalhães Medeiros – ex-executivo da OAS – corrupção ativa
Fábio Hori Yonamine – ex-presidente da OAS Investimentos – lavagem de dinheiro
Roberto Moreira Ferreira – ligado à OAS – lavagem de dinheiro
Esta é a segunda ação penal contra Lula na Lava Jato.
Em julho, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de
Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo MPF contra o ex-presidente e
o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), entre outros. Eles
são acusados de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do
ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na estatal.
Em julho, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de
Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo MPF contra o ex-presidente e
o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), entre outros. Eles
são acusados de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do
ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na estatal.
Desta vez, ao denunciarem o ex-presidente, os procuradores da
força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, citaram três contratos da OAS
com a Petrobras e disseram que R$ 3,7 milhões foram pagos a Lula como
propina. Além disso, afirmaram que a propina se deu, por meio da reserva
e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São
Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens.
De acordo com a Polícia Federal (PF), a OAS pagou por cinco anos (entre
2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente
ficassem guardados em depósito da empresa Granero. Os pagamentos
totalizam R$ 1,3 milhão.
Sem conclusões
O juiz federal ressalta que, por enquanto, não há conclusões sobre os
crimes. “Juízo de admissibilidade da denúncia não significa juízo
conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal”, disse o juiz
Sérgio Moro no despacho.
Segundo ele, “é durante o trâmite da ação penal que o ex-presidente
poderá exercer livremente a sua defesa, assim como será durante ele que
caberá à acusação produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável de
suas alegações caso pretenda a condenação”. “O processo é, portanto, uma oportunidade para ambas as partes”, escreveu.
Comandante máximo
Na avaliação do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador
Deltan Dallagnol, o ex-presidente Lula é “comandante máximo do esquema
de corrupção identificado na Lava Jato”. A operação desvendou um esquema
de corrupção, cartel, lavagem e desvio de dinheiro em contratos
firmados entre empreiteiras e a Petrobras.
O esquema, de acordo com a Polícia Federal e com o Ministério Público
Federal, incluía pagamento de propina a servidores do alto escalão da
estatal, a políticos e a partidos como forma de doação eleitoral. A denúncia do MPF diz que todo o mega esquema envolve o valor de R$ 6,2
bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42
bilhões. “Mensalão e Lava Jato são duas faces de uma mesma moeda”,
afirmou o procurador.
Segundo Dallagnol, os dois são esquemas de corrupção foram
desenvolvidos por um mesmo governo para alcançar a governabilidade
corrompida, perpetuar o PT no poder de forma criminosa e promover o
enriquecimento ilícito. “Desta vez, Lula não pode dizer que não sabia de
nada.” Fonte: G1
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